TRF2 - 5007281-46.2020.4.02.5102
1ª instância - 5ª Vara Federal de Niteroi
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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08/11/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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05/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/10/2024 14:20
Despacho
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20/09/2024 08:38
Juntada de Petição
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19/06/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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28/05/2024 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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24/05/2024 14:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/05/2024 14:37
Despacho
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09/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2024 19:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
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25/01/2024 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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11/01/2024 21:26
Juntada de Petição
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09/01/2024 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/07/2023
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18/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007281-46.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GARDEN ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA.
EDITAL Nº 510010101381 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLOD MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50072814620204025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado GARDEN ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA. (E OUTRO(S)).
E constando dos autos que o citando/intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO/INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência do arresto, efetivado mediante bloqueio de depósitos bancários e transferência de valores à disposição do Juízo, via sistema BACENJUD, e do prazo de 5(cinco) dias, contados a partir do prazo acima mencionado, para pagar a dívida ou indicar bens que garantam a execução.
Decorrido o referido prazo, fica o executado ciente da conversão do arresto em penhora e do início do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, apresentar Embargos á Execução.
Executado(s): GARDEN ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA., CNPJ: 11422720000161Valor transferido: R$ 4.856,00 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 14/04/2023.
Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.
E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.
Juiz(a). -
17/04/2023 14:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
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14/04/2023 13:42
Expedição de Edital - citação e intimação
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12/04/2023 17:31
Juntada de peças digitalizadas
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03/04/2023 15:32
Juntada de peças digitalizadas
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22/03/2023 16:48
Juntada de peças digitalizadas
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02/03/2023 16:21
Despacho
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26/10/2022 20:41
Conclusos para decisão/despacho
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13/10/2022 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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13/10/2022 19:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/10/2022 21:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/10/2022 20:58
Juntada de peças digitalizadas
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20/09/2022 09:33
Juntada de peças digitalizadas
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14/09/2022 20:05
Juntada de peças digitalizadas
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08/09/2022 18:59
Juntada de peças digitalizadas
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30/08/2022 13:34
Juntada de peças digitalizadas
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06/07/2022 16:10
Decisão interlocutória
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16/03/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho
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08/03/2022 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2022 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2022 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/03/2022 13:42
Despacho
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14/10/2021 13:32
Conclusos para decisão/despacho
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08/10/2021 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/10/2021 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/10/2021 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2021 11:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2021 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2021 10:41
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
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15/04/2021 11:51
Determinada a citação
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15/12/2020 14:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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17/11/2020 20:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2020
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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