TRF2 - 5011492-34.2021.4.02.5121

1ª instância - 14º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JURANDIR DE OLIVEIRA COSTA

CPF *83.***.*54-72

Advogados

ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA

OAB: 000920/AM

CPF *44.***.*00-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 12/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 02/01/2024 18:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/01/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 19:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5098398-98.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/12/2023 18:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5098397-16.2023.4.02.9666/TRF (JURANDIR DE OLIVEIRA COSTA)

  • 08/12/2023 06:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 08/12/2023 06:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 01/12/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-19 processada no TRF2 com o no. 50983971620234029666/TRF (JURANDIR DE OLIVEIRA COSTA)

  • 01/12/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*57-19 processada no TRF2 com o no. 50983989820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 21:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 21:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 21:21

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2023 14:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*57-19

  • 28/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 10/11/2023 07:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 10/11/2023 07:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 07/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2023 16:27

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*57-19

  • 07/11/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 27/10/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 27/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:47

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/09/2023 11:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE14

  • 27/09/2023 11:37

    Transitado em Julgado

  • 27/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

  • 23/08/2023 12:51

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 23/08/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 15:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/07/2023 14:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão com Agravo - 19/07/2023 14:57:11)

  • 18/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 15/06/2023 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/06/2023 12:32

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/06/2023 13:00

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 26/05/2023 11:17

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:42

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011492-34.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 117) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JURANDIR DE OLIVEIRA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA (OAB AM000920A) PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 117

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 18:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/04/2023 18:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 51

  • 11/04/2023 18:11

    Juntada de Petição

  • 07/04/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/04/2023 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 23:46

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 23:44

    Juntada de Petição

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44

  • 21/03/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 21/03/2023 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 14/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 14/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/03/2023 13:59

    Julgado procedente o pedido

  • 14/03/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 10/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 05/09/2022 08:20

    Juntada de Petição

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 19/08/2022 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 19/08/2022 09:42

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/08/2022 10:24

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/08/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/08/2022 10:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/08/2022 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/08/2022 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 17/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/07/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 07/07/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 16/06/2022 03:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2022 09:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 27/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2022 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 16/03/2022 17:42

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 08/03/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JURANDIR DE OLIVEIRA COSTA <br/> Data: 26/05/2022 às 16:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: SELMA

  • 08/03/2022 07:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 07/03/2022 16:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 07/03/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2022 14:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/02/2022 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2021 18:22

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 28/10/2021 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2021 13:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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