STJ - 5043615-57.2021.4.02.5001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 08:46
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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29/04/2025 08:46
Transitado em Julgado em 29/04/2025
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26/02/2025 15:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 159308/2025
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26/02/2025 15:01
Protocolizada Petição 159308/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2025
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26/02/2025 00:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025
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25/02/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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24/02/2025 08:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025
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24/02/2025 08:30
Prejudicado o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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22/03/2024 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)
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22/03/2024 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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22/03/2024 13:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 226531/2024
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22/03/2024 12:40
Protocolizada Petição 226531/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/03/2024
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08/03/2024 09:31
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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08/03/2024 09:31
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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08/03/2024 09:15
Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA
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20/02/2024 17:47
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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