TRF2 - 5003885-75.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOVA LOTE XV GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA

CNPJ: 08.389.906/0001-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2023 16:13

    Transitado em Julgado

  • 26/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/10/2022 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 18:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/10/2022 14:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/10/2022 14:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5003885-75.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: NOVA LOTE XV GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR: RENATO LUIZ CSASZAR PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 14/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/07/2022 14:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 23/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/06/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 09/06/2022 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 13:10

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/06/2022 14:35

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 11/05/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/05/2022 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/04/2022 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/04/2022 14:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/04/2022 13:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>

  • 28/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5003885-75.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: NOVA LOTE XV GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO: MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ PROCURADOR: RENATO LUIZ CSASZAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/03/2022 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/03/2022 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 315

  • 24/03/2022 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/03/2022 15:55

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/10/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 25/09/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 16/09/2020 10:23

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 15/09/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2020 18:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2020 17:48

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/09/2020 17:48

    Despacho/Decisão - Processo Suspenso por RESP Repetitivo e REXT com Repercussão Geral

  • 02/08/2019 14:39

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/06/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/06/2019 19:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/06/2019 18:39

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 07/06/2019 18:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/05/2019 16:58

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Número: 00017678520174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2019

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016060-33.2021.4.02.0000

Uniao

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Advogado: Carla Barreto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 11:09

Exibir Processo

Processo nº 5032096-85.2021.4.02.5001

Judith Stein

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marion Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/11/2022 15:59

Exibir Processo

Processo nº 5116606-22.2021.4.02.5101

Moises Luiz de Resende

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5011621-70.2019.4.02.5101

Maria de Fatima Ferreira

Diretor de Gestao de Pessoal do Departam...

Advogado: Marialvo Pereira Lopes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5067190-22.2020.4.02.5101

Rumo Malha Sul S.A

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Mariana Araujo Jorge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/02/2024 13:44

Exibir Processo