STJ - 5067190-22.2020.4.02.5101

14/02/2024 19:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2024 17:04

Transitado em Julgado em 06/02/2024

14/02/2024 15:56

Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte RUMO MALHA SUL S.A (OUTRO NOME: ALL - AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA SUL S/A) nos presentes autos eletrônicos, conforme substabelecimento SEM RESERVAS de fls. 1557 (petiç

10/01/2024 17:06

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 10109/2024

10/01/2024 16:55

Protocolizada Petição 10109/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/01/2024

15/12/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1085582/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

14/12/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023 08:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1085582 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2232926 - Publicação prevista para 15/12/2023

12/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de RUMO MALHA SUL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01085582/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2232926/RJ

27/11/2023 05:18

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/11/2023

24/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

24/11/2023 16:52

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01085582/2023 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2232926/RJ

16/11/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

16/11/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1124692/2023

16/11/2023 16:14

Protocolizada Petição 1124692/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/11/2023

07/11/2023 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/11/2023 Petição Nº 1085582/2023 -

06/11/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

06/11/2023 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1085582/2023. Publicação prevista para 07/11/2023)

31/10/2023 20:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1085582/2023

31/10/2023 20:30

Protocolizada Petição 1085582/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/10/2023

26/10/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2023 Petição Nº 860050/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

25/10/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0860050 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2232926 - Publicação prevista para 26/10/2023

24/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de RUMO MALHA SUL S.A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00860050/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2232926/RJ

28/09/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 16:57

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00860050/2023 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2232926/RJ

13/09/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

12/09/2023 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 909481/2023

12/09/2023 17:49

Protocolizada Petição 909481/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/09/2023

04/09/2023 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2023 Petição Nº 860050/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/09/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 860050/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

29/08/2023 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 860050/2023

29/08/2023 22:27

Protocolizada Petição 860050/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/08/2023

08/08/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023 Petição Nº 425507/2023 - RE nos EDcl no AgInt no

07/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425507 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2232926 - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 16:20

Negado seguimento ao recurso de RUMO MALHA SUL S.A

01/08/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/07/2023 11:26

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 674618/2023

07/07/2023 11:25

Protocolizada Petição 674618/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 07/07/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 19/05/2023 Petição Nº 425507/2023 -

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

18/05/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 425507/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 12:00

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/05/2023 11:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/05/2023 10:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 425507/2023

09/05/2023 10:01

Protocolizada Petição 425507/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/05/2023

20/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 183245/2023 - EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0183245 - EDcl no AgInt no AREsp 2232926 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de RUMO MALHA SUL S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00183245/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2232926/RJ

29/03/2023 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00183245/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2232926/RJ

21/03/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/03/2023 09:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220011/2023

21/03/2023 09:13

Protocolizada Petição 220011/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/03/2023

15/03/2023 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 15/03/2023 Petição Nº 183245/2023 -

14/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 183245/2023. Publicação prevista para 15/03/2023)

13/03/2023 22:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 183245/2023

13/03/2023 22:21

Protocolizada Petição 183245/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/03/2023

09/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 1066229/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1066229 - AgInt no AREsp 2232926 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de RUMO MALHA SUL S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01066229/2022 - AgInt no AREsp 2232926/RJ

17/02/2023 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:41

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01066229/2022 - AgInt no AREsp 2232926/RJ

06/02/2023 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/02/2023 14:20

Determinada a distribuição do feito

02/02/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/02/2023 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 45476/2023

01/02/2023 22:12

Protocolizada Petição 45476/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2023

21/11/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2022 Petição Nº 1066229/2022 -

18/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/11/2022 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1066229/2022. Publicação prevista para 21/11/2022)

18/11/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066229/2022

18/11/2022 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1066229/2022

18/11/2022 00:08

Protocolizada Petição 1066229/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2022

07/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 22:50

Não conhecido o recurso de RUMO MALHA SUL S.A

19/10/2022 17:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2022 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO