06/06/2024 11:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
24/10/2023 15:44

Baixa Definitiva
24/10/2023 15:43

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2023 16:22

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
27/08/2023 16:22

Prejudicado o Recurso Especial
15/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/08/2023 18:26

Juntada de Certidão
14/08/2023 16:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
14/08/2023 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
14/08/2023 16:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 54 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
14/08/2023 16:13

Juntada de Petição
08/08/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/06/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/06/2023 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
16/06/2023 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/06/2023 15:16

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/06/2023 13:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
01/06/2023 06:58

Juntada de Petição
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023 Data da sessão: 14/06/2023 14:00:00
29/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Agravo de Instrumento Nº 5017845-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MIGUEL SERGIO DA SILVA D ANDREA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
25/05/2023 15:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
25/05/2023 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/05/2023 12:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/06/2023 14:00 Sequencial: 108
24/05/2023 20:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
19/05/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 11:14

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
18/05/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 15:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
09/05/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
05/05/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 18:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2023 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/05/2023 14:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/05/2023 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 14:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5017845-30.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: MIGUEL SERGIO DA SILVA D ANDREA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/04/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 14:00 Sequencial: 112
12/04/2023 18:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
18/01/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
18/01/2022 12:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/01/2022 12:24

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
18/01/2022 11:00

Juntada de Petição
21/12/2021 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2021 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/12/2021 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
16/12/2021 16:36

Determinada a intimação
16/12/2021 11:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
16/12/2021 10:18

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
16/12/2021 09:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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