05/07/2025 10:53

Juntada de Petição
04/03/2024 13:30

Baixa Definitiva
04/03/2024 12:59

Despacho
04/03/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 229
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
01/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2024 13:39

Determinada a intimação
01/02/2024 13:36

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
08/01/2024 19:01

Despacho
08/01/2024 18:39

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
25/12/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 211
20/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217 e 219
06/12/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/12/2023 14:43

Expedição de ofício
06/12/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2023 11:14

Determinada a intimação
06/12/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
04/12/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
30/11/2023 15:10

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2023 14:21

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/11/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2023 13:48

Determinada a intimação
30/11/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
29/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
22/11/2023 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 199
16/11/2023 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
14/11/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
10/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 15:06

Determinada a intimação
10/11/2023 15:00

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2023 17:56

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/11/2023 17:37

Juntada de Petição
09/11/2023 16:41

Baixa Definitiva
09/11/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
18/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 17:07

Determinada a intimação
18/10/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
14/09/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 10:51

Juntada de Petição
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
07/09/2023 16:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
21/07/2023 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
20/07/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
20/07/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
19/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:45

Determinada a intimação
19/07/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 09:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/07/2023 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE03
14/07/2023 08:46

Juntada de Certidão
14/07/2023 08:38

Transitado em Julgado - Data: 14/07/2023
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155
08/07/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
07/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
06/07/2023 19:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157
15/06/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 146
13/06/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
12/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2023 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/06/2023 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/06/2023 12:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/06/2023 14:00 Sequencial: 7
03/06/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
18/05/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
15/05/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
03/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
28/04/2023 13:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/04/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
25/04/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/04/2023 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5019088-95.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: THAILA ROCHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA DA FONTES CARVALHO (OAB RJ236901) INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
20/04/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/04/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 14
19/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 14:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
14/04/2023 04:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
13/04/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/04/2023 11:41

Juntada de Petição
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/03/2023 11:00

Juntada de Petição
17/03/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 13:21

Determinada a intimação
17/03/2023 11:43

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
14/03/2023 14:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
14/03/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
02/03/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
27/02/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/02/2023 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/02/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/02/2023 09:42

Julgado procedente o pedido
25/02/2023 09:58

Conclusos para julgamento
24/02/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/02/2023 19:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 18:15:00)
13/02/2023 18:40

Juntada de Certidão
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/02/2023 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 11:40

Determinada a intimação
01/02/2023 11:37

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 11:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
01/02/2023 08:33

Juntada de Petição
21/12/2022 14:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
15/12/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 10:53

Determinada a intimação
08/12/2022 08:08

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 18:32

Juntada de Petição - THAILA ROCHA DA SILVA (RJ236901 - NATHALIA DA FONTES CARVALHO)
02/12/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 12:26

Intimado em Secretaria
03/11/2022 12:26

Juntado(a)
28/10/2022 09:58

Determinada a intimação
28/10/2022 06:59

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
18/10/2022 07:23

Juntada de Petição
18/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/10/2022 16:40

Juntado(a)
12/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/09/2022 13:12

Intimado em Secretaria
28/09/2022 13:10

Juntado(a)
27/09/2022 19:31

Juntada de Petição
22/09/2022 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/09/2022 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2022 10:51

Determinada a intimação
19/09/2022 10:12

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 09:10

Juntada de Petição
16/09/2022 18:32

Intimado em Secretaria
16/09/2022 18:31

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2022 18:31

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/09/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 11:58

Determinada a intimação
07/09/2022 08:07

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/08/2022 13:00

Juntado(a)
08/08/2022 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/08/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 11:38

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2022 12:54

Conclusos para julgamento
04/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
22/07/2022 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
22/07/2022 18:27

Juntada de Petição
08/07/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/07/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/07/2022 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/07/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 14:14

Determinada a intimação
04/07/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
04/07/2022 13:00

Juntado(a)
27/06/2022 10:00

Intimado em Secretaria
27/06/2022 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2022 17:38

Determinada a intimação
24/06/2022 17:34

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2022 17:20

Juntada de Certidão
24/06/2022 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/06/2022 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
15/06/2022 15:08

Juntada de Petição
09/06/2022 17:33

Juntada de Petição
19/05/2022 14:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
12/05/2022 22:03

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 16
12/05/2022 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
11/05/2022 13:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
08/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/05/2022 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
29/04/2022 13:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2022 16:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/04/2022 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 13:39

Determinada a citação
27/04/2022 17:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE FINANCIAMENTO AO ESTUDANTE DO ENSINO SUPERIOR - EXCLUÍDA
27/04/2022 16:33

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
06/04/2022 14:15

Juntada de peças digitalizadas
06/04/2022 07:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
22/03/2022 17:29

Intimado em Secretaria
22/03/2022 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/03/2022 14:41

Determinada a intimação
22/03/2022 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 13:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - EXCLUÍDA
22/03/2022 12:39

Alterado o assunto processual
22/03/2022 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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