07/08/2024 12:40

Baixa Definitiva
06/08/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
06/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
31/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063357-36.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
30/07/2024 19:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5063356-51.2024.4.02.9666/TRF (JOSE FERNANDO NICCHIO)
29/06/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-72 processada no TRF2 com o no. 50633565120244029666/TRF (JOSE FERNANDO NICCHIO)
29/06/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-72 processada no TRF2 com o no. 50633565120244029666/TRF (THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT)
29/06/2024 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-72 processada no TRF2 com o no. 50633573620244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
27/06/2024 16:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-72
25/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
07/06/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
07/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
07/06/2024 16:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-72
07/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/06/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/06/2024 12:48

Despacho
04/06/2024 14:59

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 14:59

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (ESVITJE04F para ESVITJE04S)
16/05/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
16/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/05/2024 03:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
06/05/2024 15:34

Juntada de Petição
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/03/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/03/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 15:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/02/2024 15:26

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024
29/02/2024 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
29/02/2024 15:09

Juntada de Petição
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
30/01/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100
30/01/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
22/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2024 18:14

Conclusos para julgamento
19/01/2024 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
19/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 14:43

Juntada de Petição
26/09/2023 17:36

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)
26/09/2023 17:14

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:25

Conclusos para julgamento
27/07/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/07/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/07/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 16:04

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
19/06/2023 23:59

Juntada de Petição
12/05/2023 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
11/05/2023 10:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
09/05/2023 20:46

Despacho
08/05/2023 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
05/05/2023 14:10

Transitado em Julgado
05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70, 72 e 73
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70, 72 e 73
31/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 13:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 16:44

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
20/03/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000727-39.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE FERNANDO NICCHIO (AUTOR) ADVOGADO(A): THALITA ALVES FERREIRA BITTENCOURT (OAB ES014904) PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
10/03/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
10/03/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/03/2023 14:00 Sequencial: 180
19/01/2023 12:10

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/01/2023 18:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
18/01/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 12:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/11/2022 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 49
22/11/2022 17:04

Juntada de Petição
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/11/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 19:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 17:47

Juntada de Petição
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
28/10/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/10/2022 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2022 11:52

Julgado procedente o pedido
01/09/2022 14:25

Conclusos para julgamento
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
30/08/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
27/07/2022 13:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/07/2022 13:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/07/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
27/07/2022 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/05/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/05/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/05/2022 16:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE FERNANDO NICCHIO Data: 27/07/2022 às 13:00. Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado à Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto de
03/05/2022 14:17

Juntada de Petição
02/05/2022 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/05/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/04/2022 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/04/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2022 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/03/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/03/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
18/02/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2022 12:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JOSE FERNANDO NICCHIO Data: 25/04/2022 às 10:00. Local: Rogerio Piontkowski - atendimento na Clínica CIPATEC, Ed. Independência, localizado à Av. Vitória, 3069, Gurigica, (ponto de
02/02/2022 21:04

Despacho
01/02/2022 13:40

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 08:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/01/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 18:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/01/2022 18:07

Alterado o assunto processual
12/01/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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