TRF2 - 5104506-35.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
09/09/2025 08:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
08/09/2025 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
02/09/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/09/2025 09:21
Homologada a Desistência do Recurso
-
25/08/2025 20:49
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
22/08/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/08/2025 19:02
Determinada a intimação
-
13/08/2025 18:47
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
12/08/2025 17:37
Juntada de Petição
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
06/03/2024 22:40
Juntada de Petição
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 76
-
29/02/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
29/02/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 12:39
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:39
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 07:07
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 04:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
09/10/2023 15:06
Juntada de Petição
-
05/10/2023 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 11:52
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
10/09/2023 07:34
Juntada de Petição
-
06/09/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
06/09/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/09/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
04/09/2023 11:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 15:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
31/08/2023 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/08/2023 15:38
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 14:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5104506-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 12:39
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
14/08/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
14/08/2023 15:52
Retirado de pauta
-
14/08/2023 15:52
Lavrada Certidão
-
14/08/2023 14:49
Juntada de Petição
-
08/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154
-
07/08/2023 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/06/2023 12:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
21/06/2023 12:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 32
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/06/2023 14:27
Juntada de Petição
-
16/06/2023 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
12/06/2023 15:59
Juntada de Petição
-
09/06/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
09/06/2023 16:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/06/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
26/05/2023 14:07
Juntada de Petição
-
25/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/05/2023 13:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/05/2023 13:47
Juntada de Petição
-
08/05/2023 07:54
Juntada de Certidão
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5104506-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/04/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
28/04/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/04/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 52
-
27/04/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/04/2023 15:37
Retirado de pauta
-
19/04/2023 15:35
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5104506-35.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARQUES RONCAGLIA (OAB RJ156728) ADVOGADO(A): GUILHERME VILLAS BOAS E SILVA (OAB RJ182044) ADVOGADO(A): PAULO CAMARGO TEDESCO (OAB SP234916) ADVOGADO(A): GABRIELA SILVA DE LEMOS (OAB SP208452) ADVOGADO(A): ARIANE COSTA GUIMARÃES (OAB DF029766) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2023 11:04
Juntada de Petição
-
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 20:27
Juntada de Certidão
-
21/07/2022 11:32
Distribuído por prevenção - Número: 00096140720184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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