STJ - 5031598-43.2022.4.02.5101

29/05/2025 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/05/2025 16:33

Transitado em Julgado em 29/05/2025

07/05/2025 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 398473/2025

07/05/2025 16:36

Protocolizada Petição 398473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 1138319/2024 - AgInt

06/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1138319 - AgInt no AREsp 2714455 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de NIAD RESTAURANTES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01138319/2024 - AgInt no AREsp 2714455/RJ

12/04/2025 00:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:47

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01138319/2024 - AgInt no AREsp 2714455/RJ

19/03/2025 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1138319/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 807.

24/12/2024 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/12/2024 Petição Nº 1138319/2024 -

23/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1138319/2024. Publicação prevista para 24/12/2024)

20/12/2024 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1138319/2024

20/12/2024 16:36

Protocolizada Petição 1138319/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/12/2024

19/12/2024 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1132672/2024

19/12/2024 12:28

Protocolizada Petição 1132672/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

05/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 00:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 00:20

Não conhecido o recurso de NIAD RESTAURANTES LTDA

19/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/11/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/11/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1028531/2024

19/11/2024 16:13

Protocolizada Petição 1028531/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

16/10/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024

15/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/10/2024 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

15/10/2024 12:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

08/08/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/08/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO