TRF2 - 5026092-32.2021.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 15:30
Baixa Definitiva
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05/08/2024 14:43
Despacho
-
25/06/2024 12:45
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2024 08:49
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
-
20/06/2024 08:48
Transitado em Julgado
-
20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
-
28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
-
20/05/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
-
20/05/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
17/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026092-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 397) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HIGOR SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 397
-
26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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12/03/2024 09:32
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/03/2024 07:06
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
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12/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
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21/02/2024 12:11
Decisão interlocutória
-
21/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 13:15
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
16/02/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
08/01/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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19/12/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
17/11/2023 20:51
Negado seguimento a Recurso
-
17/11/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/11/2023 20:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 16:13
Conclusos para decisão de admissibilidade
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06/10/2023 10:46
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
04/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
01/09/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
31/07/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 117 e 118
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
-
07/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:54
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026092-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HIGOR SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS VITORIA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/07/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 293
-
22/06/2023 14:32
Juntada de Petição
-
02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101
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17/04/2023 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 100
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 100, 101 e 102
-
31/03/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
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31/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 16:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/03/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
13/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5026092-32.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HIGOR SANTOS LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA FABRES BATISTA (OAB ES021269) UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
10/03/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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10/03/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
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10/03/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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10/03/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 182
-
10/03/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/01/2023 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
25/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
24/01/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/12/2022 12:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
02/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
30/11/2022 10:56
Juntada de Petição
-
29/11/2022 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/11/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
16/11/2022 09:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
-
03/11/2022 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
-
03/11/2022 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/11/2022 18:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
03/11/2022 18:38
Julgado procedente o pedido
-
10/10/2022 15:51
Conclusos para julgamento
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
22/09/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
01/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 21:22
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
24/08/2022 10:13
Juntada de peças digitalizadas
-
09/08/2022 16:05
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/06/2022 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2022 09:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
01/06/2022 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
26/05/2022 21:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
26/05/2022 21:43
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 34
-
19/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 18:16
Despacho
-
19/05/2022 16:45
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2022 14:29
Juntada de Petição
-
27/04/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/04/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
23/03/2022 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/03/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
21/03/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2022 20:17
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HIGOR SANTOS LIMA <br/> Data: 27/04/2022 às 14:20. <br/> Local: CLÍNICA MÉDICA - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa Torre Leste, Praia da Costa,
-
04/03/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
04/03/2022 13:58
Juntada de Petição
-
31/01/2022 16:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
07/12/2021 12:01
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
24/11/2021 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/11/2021 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/11/2021 15:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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16/11/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 15:51
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
16/11/2021 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2021 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/11/2021 12:08
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
04/11/2021 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/10/2021 10:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
07/10/2021 12:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/10/2021 12:04
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
24/09/2021 15:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
21/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
13/09/2021 17:52
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
11/09/2021 08:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
11/09/2021 08:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
11/09/2021 08:44
Não Concedida a tutela provisória
-
26/08/2021 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2021 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
26/08/2021 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/08/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/08/2021 17:12
Determinada a intimação
-
10/08/2021 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
10/08/2021 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/07/2021 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/07/2021 15:04
Determinada a intimação
-
21/07/2021 13:55
Alterado o assunto processual
-
20/07/2021 17:55
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2021 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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