TRF2 - 5000112-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 12:20
Baixa Definitiva
-
29/06/2023 12:15
Transitado em Julgado
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
-
04/05/2023 14:33
Retirado de pauta
-
04/05/2023 12:40
Juntada de Petição
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03/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/05/2023 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2023 21:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
02/05/2023 21:22
Prejudicado o recurso
-
27/04/2023 14:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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26/04/2023 15:49
Juntada de Petição
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000112-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: KAPLAST INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA ADVOGADO(A): GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A): LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 115
-
12/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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28/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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26/08/2022 14:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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19/08/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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08/08/2022 13:07
Juntada de Petição
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04/08/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/08/2022 17:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/08/2022 17:22
Prejudicado o recurso
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09/03/2022 15:46
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 51319192320214025101/RJ
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15/02/2022 17:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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15/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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30/01/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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12/01/2022 17:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51319192320214025101/RJ
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12/01/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/01/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/01/2022 16:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/01/2022 16:48
Concedida a tutela provisória
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12/01/2022 14:45
Juntada de Petição
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10/01/2022 17:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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10/01/2022 16:23
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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10/01/2022 15:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2022
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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