TRF2 - 5012397-13.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2023 15:22
Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
26/09/2023 06:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
26/09/2023 06:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
25/09/2023 16:10
Juntada de Petição
-
22/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 16:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
31/08/2023 13:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/08/2023 15:02
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 18:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
15/08/2023 11:29
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
10/08/2023 17:11
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012397-13.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO(A): MARCUS DOS SANTOS GARCIA (OAB RJ140912) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA (OAB RJ181627) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 40
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
15/05/2023 15:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 15:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 17:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2023 15:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5012397-13.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RIO SECURITY TEAM SEGURANCA E VIGILANCIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA ADVOGADO(A): MARCUS DOS SANTOS GARCIA (OAB RJ140912) ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA (OAB RJ181627) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
-
04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/10/2020 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
20/10/2020 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:36
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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16/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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06/10/2020 15:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/09/2020 16:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/09/2020
Ultima Atualização
21/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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