TRF2 - 5002364-56.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2023 15:24
Baixa Definitiva
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12/07/2023 15:23
Transitado em Julgado - Data: 11/07/2023
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
16/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2023 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
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19/05/2023 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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19/05/2023 12:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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19/05/2023 10:46
Juntada de Petição
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18/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/05/2023 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
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19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002364-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOLUTION SERVICE MANUTENCAO E REFORMA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
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04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 123
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04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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20/03/2023 17:50
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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20/03/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
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15/03/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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15/03/2023 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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15/03/2023 14:32
Juntada de Petição
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13/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 13:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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13/03/2023 13:52
Determinada a intimação
-
27/02/2023 17:42
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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