TRF2 - 5002820-74.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 14:54
Baixa Definitiva
-
19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
06/06/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 50
-
29/05/2023 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
29/05/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/05/2023 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
24/05/2023 17:37
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
17/05/2023 12:06
Juntada de Petição
-
16/05/2023 17:58
Juntada de Petição
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15/05/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002820-74.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL EIRELI ADVOGADO(A): LAURO ALVES DE CASTRO (OAB PE035478) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE MIELE ADVOGADO(A): LAURO ALVES DE CASTRO (OAB PE035478) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FB 9 COMERCIO ATACADISTA EM GERAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/05/2023 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
05/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
04/05/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/04/2023 16:56
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 16:54
Retirado de pauta
-
25/04/2023 10:46
Juntada de Petição
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002820-74.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: M5 INDUSTRIA E COMERCIO DE VESTUARIO EM GERAL EIRELI ADVOGADO(A): LAURO ALVES DE CASTRO (OAB PE035478) ADVOGADO(A): RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB PE031920) AGRAVANTE: CARLOS HENRIQUE MIELE ADVOGADO(A): LAURO ALVES DE CASTRO (OAB PE035478) ADVOGADO(A): RODRIGO NUMERIANO DUBOURCQ DANTAS (OAB PE031920) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FB 9 COMERCIO ATACADISTA EM GERAL LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
-
04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/03/2023 16:35
Juntada de Petição
-
17/02/2022 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
17/02/2022 16:38
Retirado de pauta
-
15/02/2022 21:25
Juntada de Petição
-
08/02/2022 12:02
Juntada de Certidão
-
08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00:00</b>
-
02/02/2022 14:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
31/01/2022 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/01/2022 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/01/2022 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
24/11/2021 13:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
19/11/2021 11:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
19/11/2021 11:04
Retirado de pauta
-
19/11/2021 11:02
Lavrada Certidão
-
17/11/2021 23:52
Juntada de Petição
-
10/11/2021 13:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/11/2021 12:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 12:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 155
-
22/03/2021 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
22/03/2021 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/03/2021 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 19:05
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 179 do processo originário.Número: 50022667620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2021
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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