TRF2 - 5003906-51.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 14:54
Baixa Definitiva
-
19/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
25/05/2023 22:25
Juntada de Petição
-
25/05/2023 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/05/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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24/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 21:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/05/2023 16:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/05/2023 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/04/2023 15:14
Lavrada Certidão
-
19/04/2023 12:31
Juntada de Certidão
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
19/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003906-51.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: JOAO DE CASTRO MOREIRA ADVOGADO(A): KATIA LEAO BORGES DE ALMEIDA (OAB ES009315) ADVOGADO(A): JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB ES008860) ADVOGADO(A): Camila de Alcantara Almeida Favalli (OAB MG142658) ADVOGADO(A): THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO (OAB MG144140) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA PROCURADOR(A): JULIO LOPA SELLES DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
04/04/2023 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/04/2023 17:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
04/04/2023 08:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
07/10/2019 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/10/2019 16:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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01/10/2019 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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28/05/2019 11:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 308, 290 do processo originário.Número: 00017643320174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2019
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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