TRF2 - 5005412-46.2023.4.02.5101
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 10:33
Baixa Definitiva
-
28/06/2024 10:32
Juntado(a)
-
27/06/2024 11:52
Juntado(a)
-
25/06/2024 12:05
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
25/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
24/05/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
24/05/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
22/05/2024 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
22/05/2024 16:29
Julgado procedente o pedido
-
22/05/2024 14:51
Conclusos para julgamento
-
22/05/2024 14:51
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 16:30
Juntada de Petição
-
17/05/2024 09:36
Juntada de Petição
-
16/05/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
03/05/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 13:48
Juntado(a)
-
29/04/2024 13:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80
-
15/03/2024 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
-
13/03/2024 07:08
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
05/03/2024 17:50
Decisão interlocutória
-
05/03/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
05/03/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
05/03/2024 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
04/03/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 11:05
Juntado(a)
-
15/02/2024 13:54
Decisão interlocutória
-
15/02/2024 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2024 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/01/2024 12:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/12/2023 11:52
Despacho
-
14/12/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/12/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
10/11/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 17:30
Decisão interlocutória
-
06/11/2023 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
06/11/2023 11:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/11/2023 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
01/11/2023 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/10/2023 10:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
23/10/2023 19:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
13/10/2023 12:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
02/10/2023 11:48
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
27/09/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
29/08/2023 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 20:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/08/2023 20:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
16/08/2023 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
09/08/2023 13:11
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
02/08/2023 12:43
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43
-
31/07/2023 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
-
25/07/2023 10:52
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
18/07/2023 12:50
Determinada a citação
-
17/07/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2023 12:30
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/07/2023 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
30/06/2023 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 09:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/06/2023 09:25
Decisão interlocutória
-
26/06/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
24/06/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
24/06/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/06/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
24/04/2023 14:18
Intimação por Edital
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023
-
20/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/06/2023
-
20/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005412-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MATOS DE LIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA EDITAL Nº 510010130242 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA MATOS DE LIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, PROCESSO Nº 50054124620234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) MATOS DE LIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE BEBIDAS LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-74 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/0123-75, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 2.610,90 (na data do ajuizamento - 27/01/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/04/2023.
Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
19/04/2023 10:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
-
18/04/2023 14:39
Expedição de Edital - citação
-
15/04/2023 18:09
Determinada a citação
-
14/04/2023 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 17:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2023 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/04/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
03/04/2023 21:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2023 16:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
27/03/2023 13:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
24/03/2023 09:40
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
19/03/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
19/03/2023 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
16/03/2023 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/03/2023 21:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/03/2023 17:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
01/03/2023 11:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
09/02/2023 14:38
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
06/02/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:56
Determinada a citação
-
03/02/2023 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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