TRF2 - 5041435-68.2021.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCIO PEREIRA CARVALHO

CPF *56.***.*07-04

Advogados

HIGOR SOUZA PORFIRIO

OAB: 022444/ES

CPF *24.***.*61-22

JAMILSON SERRANO PORFIRIO

OAB: 006985/ES

CPF *93.***.*57-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2023 13:01

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 04/12/2023 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 30/11/2023 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087570-43.2023.4.02.9666/TRF (HIGOR SOUZA PORFIRIO)

  • 30/11/2023 01:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5087569-58.2023.4.02.9666/TRF (MARCIO PEREIRA CARVALHO)

  • 01/11/2023 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-09 processada no TRF2 com o no. 50875695820234029666/TRF (MARCIO PEREIRA CARVALHO)

  • 01/11/2023 06:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*13-09 processada no TRF2 com o no. 50875704320234029666/TRF (HIGOR SOUZA PORFIRIO)

  • 31/10/2023 13:19

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*13-09

  • 14/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/09/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 02/09/2023 08:31

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:48

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/08/2023 14:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*13-09

  • 22/08/2023 11:10

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/07/2023 08:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/07/2023 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/06/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 20/06/2023 07:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 07:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/06/2023 07:51

    Despacho

  • 07/06/2023 15:14

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 07/06/2023 15:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 10:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 06/06/2023 10:51

    Transitado em Julgado

  • 06/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 30/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/04/2023 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/04/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 22:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 04/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5041435-68.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARCIO PEREIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): HIGOR SOUZA PORFIRIO (OAB ES022444) ADVOGADO(A): JAMILSON SERRANO PORFIRIO (OAB ES006985) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2023 19:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/03/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 31/03/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 31/03/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/10/2022 06:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2022 19:14

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/09/2022 17:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 26/09/2022 17:41

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 26/09/2022 15:54

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2022 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 21/09/2022 13:51

    Despacho

  • 20/09/2022 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 09/09/2022 17:19

    Intimado em Secretaria

  • 09/09/2022 17:19

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/07/2022 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 25/07/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 22:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 07/06/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/06/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 18/05/2022 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 17/05/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/05/2022 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/05/2022 15:46

    Julgado procedente o pedido

  • 05/04/2022 13:06

    Conclusos para julgamento

  • 23/03/2022 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 25/02/2022 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2021 17:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/12/2021 21:59

    Juntada de Petição

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/11/2021 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 29/11/2021 16:55

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/11/2021 16:55

    Não Concedida a tutela provisória

  • 25/11/2021 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 10:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009596-10.2021.4.02.5103

Thaillayne Nogueira Nascimento

Realiza Construtora LTDA.

Advogado: Paulo Henrique Fagundes Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2023 08:12

Exibir Processo

Processo nº 5005979-42.2021.4.02.5006

Zani Moreira de Oliveira Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5015820-44.2021.4.02.0000

Centrais Eletricas Brasileiras SA

Laboratorios B Braun SA

Advogado: Felipe Augusto Rolim Jorge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5002264-55.2022.4.02.5006

Rosangela de Oliveira Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/05/2023 14:11

Exibir Processo

Processo nº 5002225-32.2020.4.02.5102

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Bazar Xin Hong Niteroi 2009 LTDA

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo