14/04/2025 15:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
14/04/2025 15:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
07/04/2025 09:27

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:49

Despacho
14/11/2024 16:49

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 18:29

Juntada de Petição
07/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
29/10/2024 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 18:15

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 13:12

Decisão interlocutória
14/05/2024 15:06

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
19/04/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/04/2024 15:25

Despacho
09/01/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/10/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2023 Prazo do edital: 16/06/2023 Prazo de citação/intimação: 23/06/2023
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2023 Prazo do edital: 16/06/2023 Prazo de citação/intimação: 23/06/2023
25/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003463-86.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: MARICALINK TELEMATICA LTDA.

EDITAL Nº 510010166941 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50034638620204025102, em que é exeqüente a AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL e executado MARICALINK TELEMATICA LTDA. (E OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): MARICALINK TELEMATICA LTDA., CNPJ: 07638607000140Valor da dívida: R$ 14.295,67 CDA nº: 2020.T.LIVRO01.FOLHA0919-SPData da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 20/04/2023.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
24/04/2023 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023
20/04/2023 17:58

Expedição de Edital - citação
19/04/2023 13:44

Despacho
12/01/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/10/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2022 08:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
17/10/2022 07:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
11/10/2022 07:54

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
25/05/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/05/2022 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2022 15:54

Despacho
10/01/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/11/2021 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
13/11/2021 08:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/10/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 12:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/10/2021 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/02/2021 08:23

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/02/2021 08:22

Juntada de Certidão
08/02/2021 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
08/02/2021 11:07

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
08/10/2020 14:24

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/06/2020 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/06/2020 15:56

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
20/06/2020 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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