TRF2 - 5096700-12.2022.4.02.5101
1ª instância - 10º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
-
09/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
30/03/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2024 01:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/04/2024 - 5015466-19.2024.4.02.9666/TRF (LLCF COMERCIAL IMPORTADORA DE ARTIGOS DE INFORMATICA, EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS E PRESENTES LTDA)
-
11/03/2024 16:51
Baixa Definitiva
-
11/03/2024 16:47
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 118
-
11/03/2024 16:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/03/2024 08:38
Conclusos para julgamento
-
09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
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28/02/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-50 processada no TRF2 com o no. 50154661920244029666/TRF (LLCF COMERCIAL IMPORTADORA DE ARTIGOS DE INFORMATICA, EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS E PRESENTES LTDA)
-
27/02/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2024 13:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-50
-
19/02/2024 17:11
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 106
-
15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
06/02/2024 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
06/02/2024 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
05/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/02/2024 13:56
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-50
-
31/01/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
31/01/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2024 16:01
Decisão interlocutória
-
29/01/2024 17:13
Conclusos para decisão/despacho
-
26/01/2024 17:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/01/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
16/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
-
30/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/11/2023 13:27
Decisão interlocutória
-
29/11/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 14:39
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE10
-
27/11/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
17/10/2023 13:31
Remetidos os Autos - RJRIOJE10 -> RJRIOSECONT
-
17/10/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 13:31
Decisão interlocutória
-
17/10/2023 07:32
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/09/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/09/2023 13:59
Decisão interlocutória
-
19/09/2023 06:02
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/09/2023 22:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/09/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/09/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
08/08/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/08/2023 14:46
Decisão interlocutória
-
03/08/2023 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/08/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
20/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/07/2023 12:31
Decisão interlocutória
-
20/07/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho
-
20/07/2023 10:40
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
20/07/2023 10:38
Juntada de Petição
-
05/07/2023 10:09
Baixa Definitiva
-
04/07/2023 13:45
Decisão interlocutória
-
04/07/2023 08:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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16/06/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
16/06/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/06/2023 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 13:27
Decisão interlocutória
-
14/06/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 08:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE10
-
14/06/2023 08:10
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 08:08
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 08:06
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
-
14/06/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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12/05/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/05/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>
-
24/04/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5096700-12.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: LLCF COMERCIAL IMPORTADORA DE ARTIGOS DE INFORMATICA, EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS E PRESENTES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA LACERDA KANIESKI (OAB PR076975) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
20/04/2023 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
20/04/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/04/2023 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2023 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
-
19/04/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 09:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
11/04/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/03/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
-
16/03/2023 12:49
Despacho
-
16/03/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/03/2023 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
15/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/03/2023 15:48
Julgado procedente o pedido
-
23/02/2023 08:42
Conclusos para julgamento
-
22/02/2023 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/02/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
13/02/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/02/2023 11:24
Decisão interlocutória
-
13/02/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2023 11:14
Alterado o assunto processual
-
13/02/2023 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
13/02/2023 11:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/02/2023 12:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/02/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/12/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2022 09:43
Decisão interlocutória
-
13/12/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2022 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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