TRF2 - 5018938-91.2021.4.02.5120

1ª instância - 3Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO VIEIRA PESSOA

CPF *75.***.*30-39

Advogados

ISAIAS ALVES DOS SANTOS

OAB: 132359/RJ

CPF *80.***.*39-32

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2024 05:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 17/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 10/10/2024 22:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 02:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079983-33.2024.4.02.9666/TRF (ROGERIO VIEIRA PESSOA)

  • 28/08/2024 14:40

    Baixa Definitiva

  • 28/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

  • 15/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-15 processada no TRF2 com o no. 50799833320244029666/TRF (CONCEICAO SILVA DOS SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 15/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-15 processada no TRF2 com o no. 50799833320244029666/TRF (ROGERIO VIEIRA PESSOA)

  • 14/08/2024 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2024 09:20

    Despacho

  • 07/08/2024 14:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-15

  • 07/08/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 29/07/2024 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 28/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

  • 18/07/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2024 14:36

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-15

  • 17/07/2024 16:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 16/07/2024 23:09

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 23:08

    Juntada de Petição

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 02/07/2024 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 23:29

    Determinada a intimação

  • 27/06/2024 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 27/05/2024 22:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 07/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 14:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 07/05/2024 01:13

    Juntada de Petição

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 10/04/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/04/2024 14:27

    Determinada a intimação

  • 22/03/2024 17:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/03/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 17:52

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024

  • 22/03/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 26/02/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 18:31

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 06/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 26/01/2024 18:49

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 29/12/2023 05:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 18:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/12/2023 18:09

    Julgado procedente o pedido

  • 04/12/2023 18:39

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2023 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/11/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 19/10/2023 12:49

    Intimado em audiência

  • 19/10/2023 12:48

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 17/10/2023 10:00. Refer. Evento 74

  • 07/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 28/09/2023 17:24

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/09/2023 17:34

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 17/10/2023 10:00. Refer. Evento 67

  • 18/09/2023 04:05

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

  • 15/09/2023 15:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 13/09/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 18/08/2023 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

  • 15/08/2023 13:47

    Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

  • 14/08/2023 14:23

    Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA 1 - AUDIÊNCIAS - NOVA IGUAÇU_1ª e 3ª VF - 19/09/2023 12:00

  • 14/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 11:39

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS405

  • 14/06/2023 11:00

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 12/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 13:10

    Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

  • 10/05/2023 22:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2023 21:36:27)

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 04/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00:00</b>

  • 04/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018938-91.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 77) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROGERIO VIEIRA PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 03/05/2023 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/05/2023 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/04/2023 04:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/04/2023 12:45

    Retirado de pauta

  • 20/04/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 20/04/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018938-91.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 138) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ROGERIO VIEIRA PESSOA (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2023 14:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 15/03/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/03/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 08/03/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 13:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/03/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 01/02/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 15:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/12/2022 13:47

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 22:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2022 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2022 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 21/11/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 18:45

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/06/2022 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 19/04/2022 20:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 15:30

    Despacho

  • 05/04/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2022 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/02/2022 17:51

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/02/2022 16:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/12/2021 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 10:45

    Despacho

  • 15/12/2021 08:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/12/2021 17:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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