08/03/2025 13:05

Baixa Definitiva
08/03/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
22/02/2025 17:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
04/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/12/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/12/2024 19:51

Juntada de Petição
10/12/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/12/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
09/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2024 16:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
06/12/2024 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/12/2024 16:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
03/12/2024 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/11/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/11/2024 12:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59
11/11/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia .25/11/2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2911/2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001541-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA AGRAVADO: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
08/11/2024 17:35

Indeferido o pedido
05/11/2024 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
05/11/2024 15:56

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:03

Juntada de Petição
30/10/2024 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
30/10/2024 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/10/2024 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 23:59 Sequencial: 146
21/10/2024 14:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
11/09/2024 17:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50124387220234020000/TRF2
19/08/2024 13:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
19/08/2024 13:36

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
18/08/2024 23:07

Recebidos os autos do STJ
13/08/2024 12:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50124387220234020000/TRF2
11/04/2024 15:55

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50124387220234020000/TRF2
25/01/2024 16:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/01/2024 16:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/01/2024 16:33

Recurso Especial Admitido
27/09/2023 11:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/09/2023 16:42

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
25/09/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
25/09/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/08/2023 16:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012438-72.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
15/08/2023 19:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50124387220234020000/TRF2
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/08/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 08:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/08/2023 20:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Petição Cível (Vice-Presidência) Número: 50124387220234020000
09/08/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/08/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/08/2023 14:09

Juntada de Petição
04/08/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
03/08/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 11:57

Juntada de Petição
25/07/2023 17:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/07/2023 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 11:47

Lavrada Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 18 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 24 de julho de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001541-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
27/06/2023 15:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
27/06/2023 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 13:00 Sequencial: 135
27/06/2023 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
21/06/2023 12:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
21/06/2023 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
20/06/2023 16:45

Juntada de Petição
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/06/2023 13:15

Juntada de Petição
06/06/2023 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
06/06/2023 16:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/06/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
29/05/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/05/2023 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/05/2023 16:20

Juntada de Petição
24/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 21:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
19/05/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 14:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
18/05/2023 13:02

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/05/2023 11:25

Juntada de Petição
08/05/2023 07:53

Juntada de Certidão
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 17/05/2023 14:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Agravo de Instrumento Nº 5001541-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/04/2023 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
28/04/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2023 14:00 Sequencial: 54
27/04/2023 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
19/04/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
19/04/2023 15:37

Retirado de pauta
19/04/2023 15:35

Lavrada Certidão
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Agravo de Instrumento Nº 5001541-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): NEWTON NEIVA DE FIGUEIREDO DOMINGUETI (OAB RJ177703) ADVOGADO(A): RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB RJ111917) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/04/2023 18:34

Juntada de Petição
04/04/2023 17:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
04/04/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2023 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 139
04/04/2023 08:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
14/03/2023 15:43

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/02/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/02/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 17:00

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
16/02/2023 17:00

Determinada a intimação
10/02/2023 06:18

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59, 17 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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