TRF2 - 5001347-82.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

MARCO AURELIO ZACHEL

CPF *77.***.*79-34

Advogados

HELOISA RIBEIRO ALVES

OAB: 023889/ES

CPF *90.***.*08-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 14:54

    Baixa Definitiva

  • 19/07/2023 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26

  • 26/05/2023 16:20

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2023 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 21:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/05/2023 16:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/05/2023 15:48

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:14

    Lavrada Certidão

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 19/04/2023 12:32

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5001347-82.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: MARCO AURELIO ZACHEL ADVOGADO(A): Heloisa Ribeiro Alves (OAB ES023889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140

  • 04/04/2023 08:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 27/02/2023 18:34

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/02/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 18:45

    Concedida a tutela provisória

  • 23/02/2023 17:50

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/02/2023 17:43

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 08/02/2023 05:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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