18/08/2023 11:32

Baixa Definitiva
18/08/2023 11:32

Transitado em Julgado
05/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
25/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/06/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/06/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/06/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/06/2023 02:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/06/2023 17:05

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
22/06/2023 14:54

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
22/06/2023 14:53

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/06/2023 12:08

Conclusos para julgamento
16/06/2023 12:08

Juntada de Certidão
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
04/05/2023 12:41

Intimação por Edital
04/05/2023 12:39

Juntada de Certidão
03/05/2023 17:52

Juntada de peças digitalizadas
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/06/2023
20/04/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059140-36.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: CARLOS CESAR FONTELLA DE LACERDA RÉU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 510010142112 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 ( TRINTA) DIAS: A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av.

Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM n.º 5059140-36.2022.4.02.5101 movida por CARLOS CESAR FONTELLA DE LACERDA em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DO FALECIDO AUTOR CARLOS CESAR FONTELLA DE LACERDA PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, no prazo de 30 dias, esclarecendo se há inventário aberto.

Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br.

Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/04/2023.

Eu, PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Analista Judiciário, digitei.

Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei.
19/04/2023 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
19/04/2023 13:02

Expedição de Edital - intimação
18/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/02/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/02/2023 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
31/01/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 44
23/01/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/01/2023 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 10:15

Decisão interlocutória
20/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 13:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA - EXCLUÍDA
17/01/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/11/2022 16:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/11/2022 09:59

Juntada de Petição
06/11/2022 10:15

Juntada de Petição
24/10/2022 17:28

Juntada de Petição
19/10/2022 08:11

Juntada de Petição
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/10/2022 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/10/2022 08:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2022 18:44

Juntada de Petição
07/10/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
06/10/2022 06:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/10/2022 00:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/10/2022 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2022 12:29

Decisão interlocutória
05/10/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/08/2022 15:30

Decisão interlocutória
05/08/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2022 14:49

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2022 14:48

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:32

Juntada de Certidão
05/08/2022 14:18

Juntada de Certidão
05/08/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 13:49

Juntada de Certidão
05/08/2022 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO17F para RJRIO23S)
05/08/2022 13:21

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/08/2022 13:21

Alterado o assunto processual
05/08/2022 13:18

Declarada incompetência
05/08/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 13:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/08/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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