TRF2 - 5016411-75.2021.4.02.5118

1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DANIELA BATISTA DE LACERDA

CPF *35.***.*77-40

Advogados

FABRICIO FRANCO DE FREITAS

OAB: 187886/RJ

CPF *71.***.*24-00

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

RONALDO DA SILVA NUNES

CPF *40.***.*09-34

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

MICHEL SANTOS DA MOTA

OAB: 218973/RJ

CPF *85.***.*75-24

THAIS LIMA DE SOUSA

OAB: 227716/RJ

CPF *61.***.*46-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 20:07

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064199-50.2023.4.02.9666/TRF (FABRICIO FRANCO DE FREITAS)

  • 02/10/2023 19:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064198-65.2023.4.02.9666/TRF (DANIELA BATISTA DE LACERDA)

  • 04/09/2023 12:10

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 29/08/2023 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

  • 21/08/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-59 processada no TRF2 com o no. 50641986520234029666/TRF (DANIELA BATISTA DE LACERDA)

  • 21/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-59 processada no TRF2 com o no. 50641995020234029666/TRF (FABRICIO FRANCO DE FREITAS)

  • 21/08/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*39-59 processada no TRF2 com o no. 50641986520234029666/TRF (FABRICIO FRANCO DE FREITAS)

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

  • 18/08/2023 16:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*39-59

  • 09/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/08/2023 17:04

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*39-59

  • 27/07/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 13:13

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127

  • 29/06/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 14/06/2023 12:38

    Determinada a intimação

  • 14/06/2023 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2023 11:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 11:12

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 14/06/2023 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03

  • 14/06/2023 11:00

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 08:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5016411-75.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIELA BATISTA DE LACERDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO FRANCO DE FREITAS (OAB RJ187886) INTERESSADO: RONALDO DA SILVA NUNES (RÉU) ADVOGADO(A): MICHEL SANTOS DA MOTA ADVOGADO(A): THAIS LIMA DE SOUSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 11:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 13/03/2023 11:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 13/03/2023 11:04

    Juntada de Petição

  • 08/03/2023 12:48

    Despacho

  • 08/03/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 09:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 03/03/2023 13:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 13/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 03/02/2023 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/02/2023 13:41

    Determinada a intimação

  • 03/02/2023 10:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 02/02/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 21/12/2022 13:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

  • 06/12/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 06/12/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/12/2022 14:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/12/2022 12:40

    Juntado(a)

  • 09/11/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 72

  • 08/11/2022 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72

  • 27/10/2022 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2022 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2022 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2022 16:28

    Determinada a intimação

  • 26/10/2022 16:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2022 16:22

    Audiência de conciliação instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 26/10/2022 13:30. Refer. Evento 50

  • 26/10/2022 16:21

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 24/10/2022 15:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2022 15:55

    Juntado(a)

  • 24/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60

  • 29/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/07/2022 17:55

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2022 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 08/07/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 06/07/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/07/2022 16:14

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS B - 26/10/2022 13:30

  • 04/07/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 04/07/2022 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 04/07/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

  • 04/07/2022 12:46

    Determinada a intimação

  • 30/06/2022 08:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/06/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2022 21:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2022 21:41

    Despacho

  • 23/06/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 22:18

    Juntada de Petição

  • 22/06/2022 22:05

    Juntada de Petição

  • 16/06/2022 01:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 25/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/05/2022 18:34

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/05/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 11/05/2022 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 10/05/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 06/05/2022 12:33

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 04/05/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/05/2022 12:26

    Determinada a intimação

  • 04/05/2022 10:12

    Juntado(a)

  • 28/04/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 26/04/2022 15:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 18/04/2022 16:41

    Juntada de Petição

  • 13/04/2022 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2022 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/04/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2022 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 05/04/2022 09:49

    Juntada de Petição

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/02/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 13:35

    Despacho

  • 07/02/2022 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2022 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/01/2022 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 07/01/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 11:44

    Determinada a intimação

  • 22/11/2021 20:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 22/10/2021 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/10/2021 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/10/2021 13:55

    Determinada a intimação

  • 20/10/2021 19:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2021 19:32

    Juntado(a)

  • 05/10/2021 16:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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