STJ - 5001541-82.2023.4.02.0000

16/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 16/08/2024

23/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024 17:50

Conhecido o recurso de BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e provido

21/05/2024 12:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

15/03/2024 05:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024 Petição Nº 83667/2024 - EDcl

14/03/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0083667 - EDcl no REsp 2118926 - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024 14:40

Prejudicado o recurso de BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS - Petição Nº 2024/00083667 - EDcl no REsp 2118926

13/03/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/03/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 12/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 83667/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 247.

26/02/2024 17:46

Juntada de Petição de petição nº 129740/2024

26/02/2024 17:33

Protocolizada Petição 129740/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2024

14/02/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/02/2024 Petição Nº 83667/2024 -

09/02/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/02/2024 14:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 83667/2024. Publicação prevista para 14/02/2024)

09/02/2024 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 83667/2024

09/02/2024 13:59

Protocolizada Petição 83667/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/02/2024

02/02/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 16:00

Conhecido o recurso de BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e não-provido

31/01/2024 15:16

Juntada de Petição de petição nº 45153/2024

31/01/2024 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 13:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/01/2024 16:17

Protocolizada Petição 45153/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2024

25/01/2024 16:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO