31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 17:26

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2025 18:13

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:46

Despacho
01/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
13/09/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 12:09

Juntada de peças digitalizadas
05/08/2024 15:22

Decisão interlocutória
02/04/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2024 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/03/2024 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2024 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/03/2024 12:53

Despacho
22/11/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2023 Prazo do edital: 16/06/2023 Prazo de citação/intimação: 23/06/2023
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/04/2023 Prazo do edital: 16/06/2023 Prazo de citação/intimação: 23/06/2023
25/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006322-75.2020.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC EXECUTADO: AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA EDITAL Nº 510010160300 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50063227520204025102, em que é exeqüente a AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC e executado AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA - (E na pessoa do representante legal, ALBERTO CARDOSO DE AZEVEDO OUTROS).

E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): AEROCLUBE ESCOLA DE PILOTAGEM DE MARICA, CNPJ: 30601421000139Valor da dívida: R$ 22.409,74 CDA nº: 40840007702011Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa não-tributária E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 20/04/2023.

Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei.

E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
24/04/2023 11:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/04/2023
20/04/2023 17:58

Expedição de Edital - citação
19/04/2023 13:44

Despacho
12/01/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/12/2022 21:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
12/09/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
09/09/2022 18:32

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
09/05/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/05/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2022 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/05/2022 15:54

Despacho
10/01/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2021 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
13/11/2021 08:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/11/2021
30/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
04/10/2021 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
29/09/2021 11:50

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8
27/09/2021 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
24/09/2021 14:08

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
24/08/2021 15:09

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: MAND 1 - Evento 5 - Expedição de mandado - 06/08/2021 13:56:12
06/08/2021 16:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
06/08/2021 13:56

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
07/04/2021 13:20

Determinada a citação
02/12/2020 19:15

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
02/12/2020 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/10/2020 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2020

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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