TRF2 - 5013942-50.2021.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

JULIO CESAR RICARDO FERNANDES

CPF *18.***.*53-80

DANIELA RICARDO FERNANDES DE REZENDE

CPF *83.***.*04-90

Advogados

CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA

OAB: 134795/RJ

CPF *66.***.*80-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

LUIZ GONZAGA FERNANDES

CPF *83.***.*86-00

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

PAULA CARDOSO PEREIRA

CPF *10.***.*11-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 17:53

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 10/05/2024 01:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2024 01:21

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 21:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028709-30.2024.4.02.9666/TRF (CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA)

  • 30/04/2024 21:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5028708-45.2024.4.02.9666/TRF (JULIO CESAR RICARDO FERNANDES)

  • 12/04/2024 18:57

    Juntada de Petição

  • 27/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-00 processada no TRF2 com o no. 50287093020244029666/TRF (CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA)

  • 27/03/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*61-00 processada no TRF2 com o no. 50287084520244029666/TRF (JULIO CESAR RICARDO FERNANDES)

  • 11/03/2024 15:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*61-00

  • 03/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 31/01/2024 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 26/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105 e 106

  • 18/01/2024 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 18/01/2024 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 16/01/2024 16:06

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*61-00

  • 16/01/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/01/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/11/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 12:11

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 10/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 11/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

  • 28/09/2023 09:49

    Juntada de Petição

  • 27/09/2023 17:30

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 10/08/2023 18:45

    Juntada de Petição

  • 10/08/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 08/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/06/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 28/06/2023 16:36

    Despacho

  • 28/06/2023 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 11:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG04

  • 14/06/2023 11:00

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 08/05/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 08/05/2023 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2023 08:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/05/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 24/04/2023 04:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013942-50.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 141) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JULIO CESAR RICARDO FERNANDES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): CELIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (OAB RJ134795) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: DANIELA RICARDO FERNANDES DE REZENDE (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RACHEL DA SILVA BATISTA INTERESSADO: LUIZ GONZAGA FERNANDES (RÉU) ADVOGADO(A): PAULA CARDOSO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 14/04/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 14/04/2023 07:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 141

  • 14/04/2023 07:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2023 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 19:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 21/11/2022 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/11/2022 15:59

    Determinada a intimação

  • 08/11/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 19:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/10/2022 09:07

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 19/09/2022 11:17

    Despacho

  • 19/09/2022 11:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 16/09/2022 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 17/08/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/08/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 32

  • 30/07/2022 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 16/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31, 32 e 33

  • 07/07/2022 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2022 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 06/07/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/07/2022 18:27

    Julgado procedente o pedido

  • 04/04/2022 12:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2022 17:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/03/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 08/03/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 10:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/03/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/02/2022 13:46

    Determinada a intimação

  • 24/02/2022 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2022 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/02/2022 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/02/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2021 18:42

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 26/11/2021 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 24/11/2021 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2021 14:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/11/2021 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/10/2021 15:18

    Determinada a intimação

  • 08/10/2021 15:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2021 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2021 18:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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