TRF2 - 5001925-66.2022.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTRI01
-
03/07/2023 15:56
Transitado em Julgado
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/05/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
11/05/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/05/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 18:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
05/05/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/05/2023 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001925-66.2022.4.02.5113/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: CLEITON DIAS COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SILVIA ROMANO AMORIM (OAB SP378339) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 125
-
12/04/2023 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/03/2023 10:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
13/03/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/03/2023 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/03/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2023 16:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/03/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5085673-03.2020.4.02.5101
Jair Gomes Maia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2023 17:29
Processo nº 5085673-03.2020.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jair Gomes Maia
Advogado: Louyse Dina de Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2021 17:52
Processo nº 5020032-09.2022.4.02.5001
Sonia Freire Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 14:11
Processo nº 5000922-12.2022.4.02.5005
Erli Marcilino da Cunha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/06/2023 10:51
Processo nº 5030039-51.2022.4.02.5101
Rozeni Portugal Joanes
Os Mesmos
Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 15:15