TRF2 - 5006941-77.2022.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE WALDERI DE MELO

CPF *40.***.*63-15

Advogados

DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 201203/RJ

CPF *57.***.*88-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 14:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 19/07/2023 14:52

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 22:25

    Juntada de Petição

  • 25/05/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/05/2023 06:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 21:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 16/05/2023 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 17:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/05/2023 15:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/04/2023 15:14

    Lavrada Certidão

  • 19/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>

  • 19/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 de maio de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5006941-77.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: JOSE WALDERI DE MELO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ201203) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 04/04/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023

  • 04/04/2023 17:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/04/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 04/04/2023 08:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 09/03/2023 12:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/03/2023 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2023 11:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 01/03/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/03/2023 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 12:18

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP

  • 01/03/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2023 18:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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