TRF2 - 5101753-76.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

CPF *01.***.*63-72

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR LAGES DOS SANTOS

CPF *02.***.*40-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/07/2023 19:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

  • 20/07/2023 19:31

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

  • 20/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2023 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/04/2023 10:00

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/04/2023 08:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/04/2023 03:27

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5101753-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA APELADO: JULIO CESAR LAGES DOS SANTOS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 14/04/2023 11:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/04/2023 05:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/02/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2023 13:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 21:04

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB15)

  • 14/02/2023 21:04

    Alterado o assunto processual

  • 14/02/2023 15:13

    Despacho

  • 14/02/2023 15:13

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP

  • 13/02/2023 16:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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