03/07/2025 12:53

Baixa Definitiva
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 276 e 277
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 276 e 277
13/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:22

Determinada a intimação
13/06/2025 12:15

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 12:15

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
06/06/2025 16:05

Juntada de Petição
19/08/2024 09:49

Baixa Definitiva
19/08/2024 09:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 263 e 262
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 262 e 263
13/08/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 264
13/08/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 264
10/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 261
08/08/2024 01:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261
07/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
07/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2024 15:51

Determinada a intimação
07/08/2024 15:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 13:11

Conta Atualizada
11/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 254
31/05/2024 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254
30/05/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2024 13:57

Determinada a intimação
28/05/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 245 e 246
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 245 e 246
23/04/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244
22/04/2024 18:17

Juntada de Petição
19/04/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
18/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 14:12

Juntado(a)
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
10/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 230 e 232
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 232
30/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 229 e 231
26/09/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
26/09/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
22/09/2023 11:00

Juntada de Petição
22/09/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
22/09/2023 01:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
21/09/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 20:17

Determinada a intimação
21/09/2023 16:41

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 08:57

Juntada de Petição
03/08/2023 17:19

Juntada de Petição
03/08/2023 00:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
02/08/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 00:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 219
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 219 e 220
16/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 14:14

Determinada a intimação
15/06/2023 18:37

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 18:36

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/06/2023 07:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE02
14/06/2023 07:48

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
14/06/2023 07:45

Juntada de Certidão
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 201, 202, 203, 205 e 206
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201, 202 e 206
15/05/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
15/05/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
15/05/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
15/05/2023 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
12/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 178
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
25/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031344-07.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO RECORRIDO: MIGUEL LUCAS BRAGA FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) RECORRIDO: PRISCILA BRAGA TOMAZ (Pais) (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): GUSTAVO MAGNO GOSKES BRIGGS DE ALBUQUERQUE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
19/04/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 38
18/04/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/04/2023 14:19

Determinada a intimação
18/04/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/04/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
17/04/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
14/04/2023 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
14/04/2023 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:11

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
16/02/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
21/12/2022 18:48

Juntada de Petição
26/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
23/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 168 e 169
23/11/2022 12:58

Juntada de Petição
13/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2022 19:04

Determinada a intimação
28/10/2022 16:44

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 157
19/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154 e 156
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 157
17/10/2022 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
16/10/2022 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
10/10/2022 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/10/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
07/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 17:47

Determinada a intimação
07/10/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
08/09/2022 11:45

Juntada de Petição
07/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
06/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
03/09/2022 13:31

Juntada de Petição
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
25/08/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 139 e 137
25/08/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
25/08/2022 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/08/2022 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
22/08/2022 01:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
19/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2022 17:44

Determinada a intimação
19/08/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 19:23

Juntada de Petição
06/07/2022 15:01

Juntada de Petição
27/05/2022 15:52

Juntada de Petição
18/02/2022 21:43

Juntada de Petição
18/02/2022 17:42

Juntada de Petição
05/02/2022 02:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 109
02/02/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 120
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 119 e 120
29/01/2022 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
28/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 108 e 109
26/01/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
24/01/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
24/01/2022 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
21/01/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2022 17:17

Determinada a intimação
21/01/2022 17:10

Juntado(a)
21/01/2022 16:47

Juntado(a)
21/01/2022 15:25

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/01/2022 00:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/01/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 21:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2022 21:07

Determinada a intimação
12/01/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2021 15:33

Juntada de Petição
16/12/2021 14:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
09/12/2021 13:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 92
29/11/2021 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 93 e 94
24/11/2021 15:47

Juntada de Petição
19/11/2021 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/11/2021 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/11/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 17:59

Determinada a intimação
18/11/2021 12:48

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/10/2021 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 78
07/10/2021 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79
05/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 79 e 80
27/09/2021 12:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50625512420214025101/RJ
27/09/2021 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/09/2021 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
25/09/2021 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2021 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
14/09/2021 23:39

Juntada de Petição
04/09/2021 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
30/08/2021 10:00

Juntada de Petição
29/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 67 e 68
20/08/2021 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/08/2021 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/08/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2021 17:30

Julgado procedente o pedido
19/08/2021 12:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50625512420214025101/RJ
02/08/2021 10:01

Juntada de Petição
23/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/07/2021 20:59

Juntada de Petição
17/07/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
16/07/2021 18:20

Conclusos para julgamento
16/07/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/07/2021 17:05

Juntada de Petição
05/07/2021 11:23

Juntada de Petição
21/06/2021 14:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50625512420214025101/RJ
19/06/2021 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25
18/06/2021 16:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50625512420214025101
18/06/2021 14:12

Juntada de Petição
18/06/2021 02:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/06/2021 03:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/06/2021 05:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 39
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
11/06/2021 02:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 38
10/06/2021 19:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2021 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2021 16:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
04/06/2021 16:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2021 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/06/2021 15:48

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
02/06/2021 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
02/06/2021 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
02/06/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
02/06/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
02/06/2021 02:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2021 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/06/2021 22:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2021 22:19

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2021 22:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
01/06/2021 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2021 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2021 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2021 16:18

Concedida a tutela provisória
01/06/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/06/2021 03:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
28/05/2021 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/05/2021 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2021 18:03

Determinada a intimação
27/05/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2021 20:56

Juntada de Petição
15/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/05/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2021 19:53

Determinada a intimação
05/05/2021 18:34

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2021 18:13

Juntada de Petição
05/05/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/04/2021 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2021 16:21

Determinada a intimação
29/04/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00