19/04/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2024 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 18:57

Recurso Especial Admitido
19/03/2024 17:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2024 17:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Juntada de certidão - 14/03/2024 15:14:38)
19/03/2024 17:27

Juntada de certidão
04/03/2024 15:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
04/03/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/02/2024 09:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/12/2023 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/12/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/11/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/11/2023 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/11/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 11:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
13/11/2023 11:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 15:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/11/2023 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023 Data da sessão: 08/11/2023 14:00:00
18/10/2023 16:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
18/10/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/10/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/11/2023 14:00 Sequencial: 320
18/10/2023 13:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
25/08/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
25/08/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/08/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/08/2023 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
07/08/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
07/08/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
03/08/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
03/08/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/08/2023 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
02/08/2023 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2023 15:31

Sentença desconstituída - por unanimidade
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
14/07/2023 17:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
14/07/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/07/2023 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/07/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/07/2023 17:56

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
13/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2023 12:50:50)
13/07/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2023 12:50:50)
13/07/2023 17:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 13/07/2023 12:50:50)
13/07/2023 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado
13/07/2023 14:15

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
13/07/2023 13:59

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
26/06/2023 06:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 14:00:00
26/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5060951-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
22/06/2023 17:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
22/06/2023 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/06/2023 17:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 14:00 Sequencial: 130
22/06/2023 14:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/06/2023 14:55

Retirado de pauta
08/05/2023 13:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
08/05/2023 12:42

Juntada de Petição
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
08/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5060951-02.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 244) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
05/05/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 244
04/05/2023 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
04/05/2023 14:33

Retirado de pauta
04/05/2023 14:33

Retirado de pauta
03/05/2023 09:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 03/05/2023 14:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5060951-02.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEVY ROBERTO DOS REIS NETO (OAB RJ149277) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
14/04/2023 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/04/2023 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2023 14:00 Sequencial: 136
13/04/2023 13:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
06/03/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
06/03/2023 15:36

Juntada de certidão
06/03/2023 15:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/03/2023 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
06/03/2023 15:22

Despacho
23/07/2021 11:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
22/07/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2021 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2021 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2021 17:29

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2021 17:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
15/07/2021 16:28

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2021 15:54

Distribuído por prevenção - Número: 50144619320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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