TRF2 - 5003010-66.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

ENAIDECY PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *35.***.*35-75

HELOISA HELENA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *08.***.*49-61

Advogados

FABRICIO FONTANA

OAB: 033955/PR

CPF *23.***.*59-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2024 15:39

    Baixa Definitiva

  • 29/10/2024 22:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/06/2024 11:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 51147173320214025101/RJ

  • 22/02/2024 14:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/02/2024 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Número: 51147173320214025101/RJ

  • 07/02/2024 16:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 16:21

    Recurso Especial Admitido

  • 10/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2023 21:01

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 17:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/11/2023 16:11

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/10/2023 11:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 12/09/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 10:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 31/07/2023 09:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 29/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 19/07/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 07:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 18:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 18:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 21:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/06/2023 16:40

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003010-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: HELOISA HELENA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: ENAIDECY PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 16/06/2023 14:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 16/06/2023 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2023 14:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 14/06/2023 18:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 14/06/2023 07:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 13/06/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 25/05/2023 09:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 25/05/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/05/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 06:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/05/2023 20:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/05/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 23/05/2023 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2023 13:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003010-66.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: HELOISA HELENA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) AGRAVADO: ENAIDECY PATRICIA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): Fabricio fontana (OAB PR033955) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/04/2023 14:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 17/04/2023 18:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/04/2023 06:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 16/04/2023 23:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 16/04/2023 23:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 13/04/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 10/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/03/2023 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 10/03/2023 15:25

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 07:40

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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