STJ - 5035810-53.2021.4.02.5001

16/05/2025 08:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/05/2025 08:28

Transitado em Julgado em 15/05/2025

14/03/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215549/2025

14/03/2025 17:18

Protocolizada Petição 215549/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

13/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:10

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

10/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

10/03/2025 21:00

Prejudicado o recurso de FAZENDA NACIONAL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

17/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

17/05/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/05/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403505/2024

17/05/2024 15:20

Protocolizada Petição 403505/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2024

15/05/2024 12:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2024 12:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 06:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/04/2024 06:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

05/04/2024 06:17

Juntada de Certidão : Certifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl. e-STJ 558 a 564, o(s) quais foram enviado(s) pelo tribunal de origem, via reenvio.

23/02/2024 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 50358105320214025001 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: nã

21/02/2024 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO