29/02/2024 13:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5003464-17.2024.4.02.9666/TRF (SWAMI VIVEKANANDA LOPES PINHEIRO)
18/02/2024 03:02

Baixa Definitiva
17/02/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175, 176 e 177
31/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/01/2024 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*64-74 processada no TRF2 com o no. 50034641720244029666/TRF (SWAMI VIVEKANANDA LOPES PINHEIRO)
30/01/2024 18:52

Conclusos para julgamento
30/01/2024 14:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*64-74
30/01/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167 e 168
11/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 19:13

Determinada a intimação
11/12/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 13:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162
11/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/12/2023 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*64-74
11/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156
03/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:10

Despacho
03/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 11:15

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146, 147 e 148
28/09/2023 15:00

Juntada de Petição
27/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 17:08

Determinada a intimação
27/09/2023 15:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
27/09/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOJE01
27/09/2023 11:37

Transitado em Julgado
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136, 137 e 138
23/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 12:16

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
21/07/2023 15:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
18/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130 e 131
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131
14/06/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2023 06:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121 e 122
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122
15/05/2023 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
15/05/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
12/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111 e 112
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 14:00:00
24/04/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007719-41.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: SWAMI VIVEKANANDA LOPES PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): REINALDO AZEVEDO DA SILVA (OAB SP160356) INTERESSADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE PROCURADOR(A): WILLIAMSON DE SOUSA CHAVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
19/04/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 14:00 Sequencial: 40
13/04/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/03/2023 13:06

Retirado de pauta
22/03/2023 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
22/03/2023 14:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 22/03/2023 14:00 Sequencial: 53
27/02/2023 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
25/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
09/02/2023 04:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
26/01/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/01/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/01/2023 15:19

Determinada a intimação
26/01/2023 12:27

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
21/12/2022 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
24/11/2022 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/11/2022 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
23/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 12:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
23/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2022 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 11:39

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/11/2022 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/11/2022 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/11/2022 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/11/2022 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/11/2022 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2022 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2022 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/11/2022 15:58

Julgado procedente o pedido
04/11/2022 12:52

Conclusos para julgamento
03/11/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
21/09/2022 21:48

Juntada de Petição - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RJ002255A - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE / RJ174411 - WILLIAMSON DE SOUSA CHAVES)
19/09/2022 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
16/09/2022 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
16/09/2022 16:23

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
16/09/2022 15:48

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:23

Alterado o assunto processual
16/09/2022 15:02

Determinada a citação
16/09/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Conclusos para julgamento - 16/09/2022 14:35:16)
23/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
16/06/2022 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/05/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/05/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 14:40

Determinada a intimação
24/05/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2022 16:56

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/02/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/11/2021 09:38

Juntada de Petição
16/11/2021 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 15:54

Determinada a intimação
12/11/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 19:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE01
25/05/2021 12:17

Transitado em Julgado - Data: 25/05/2021
25/05/2021 02:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
18/04/2021 10:42

Juntada de Petição
16/04/2021 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2021 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2021 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2021 17:03

Sentença desconstituída - por maioria
14/04/2021 04:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
25/03/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2021 Data da sessão: 14/04/2021 14:00:00
23/03/2021 21:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/03/2021 21:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/04/2021 14:00 Sequencial: 74
23/03/2021 12:48

Juntada de Petição
22/03/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/03/2021 17:20

Despacho
09/03/2021 14:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
09/03/2021 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/03/2021 12:07

Juntada de Certidão
08/03/2021 21:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
08/03/2021 19:33

Juntada de Petição
08/03/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2021 17:51

Determinada a intimação
08/03/2021 17:13

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2021 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/03/2021 05:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/02/2021 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
18/02/2021 07:56

Juntada de Petição
17/02/2021 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2021 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/02/2021 13:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
17/02/2021 12:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
14/02/2021 11:37

Juntada de Petição
12/02/2021 18:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 18:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2021 18:48

Determinada a citação
12/02/2021 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/02/2021 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00