11/04/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/04/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 13:34

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
10/04/2024 09:53

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 14:11

Decisão interlocutória
11/12/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/12/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
07/12/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/11/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023 Prazo do edital: 29/11/2023 Prazo de citação/intimação: 06/12/2023
10/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/10/2023 Prazo do edital: 29/11/2023 Prazo de citação/intimação: 06/12/2023
10/10/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022296-58.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA EXECUTADO: FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS EDITAL Nº 510011605890 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, PROCESSO 50222965820204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FERNANDO SAVIO DE GODOY SANTOS, CPF: *30.***.*25-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448.728191/2012-40 e 12448 728191/2012-40, inscrição n.º 70 2 20 005729-50 e 70 6 20 014413-19, para crédito a favor da exequente de R$ 6.168.759,39, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 497548991020).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/10/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
09/10/2023 14:49

Intimação por Edital
09/10/2023 14:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2023
06/10/2023 15:29

Expedição de Edital - citação
05/10/2023 14:44

Decisão interlocutória
04/10/2023 18:59

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/10/2023 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/10/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
02/10/2023 13:13

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
30/08/2023 17:04

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 15:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/07/2023 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/06/2023 16:32

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
30/06/2023 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/06/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 18:15

Decisão interlocutória
28/06/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/06/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 21/06/2023
20/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/04/2023 Prazo do edital: 14/06/2023 Prazo de citação/intimação: 21/06/2023
20/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022296-58.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA EDITAL Nº 510010140658 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, PROCESSO 50222965820204025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) INDUSTRIA E COMERCIO REI LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-93, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448.728191/2012-40 e 12448 728191/2012-40, inscrição n.º 70 2 20 005729-50 e 70 6 20 014413-19, para crédito a favor da exequente de R$ 6.017.801,56, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 497548991020).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/04/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
19/04/2023 20:36

Intimação por Edital
19/04/2023 20:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2023
19/04/2023 17:56

Expedição de Edital - citação
18/04/2023 17:35

Determinada a citação
18/04/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:31

Determinada a intimação
21/03/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/03/2023 13:40

Determinada a intimação
07/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2023 11:25

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2023 17:40

Decisão interlocutória
24/02/2023 09:02

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/02/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2023 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 21:50

Decisão interlocutória
16/02/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/01/2023 10:27

Determinada a intimação
18/01/2023 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 19:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2020 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
26/11/2020 16:27

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
25/11/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2020 11:23

Determinada a intimação
24/11/2020 10:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/11/2020 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
20/10/2020 07:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/10/2020 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 13:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/08/2020 21:33

Juntada de Certidão
20/04/2020 18:13

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/04/2020 18:37

Despacho/Decisão - Determina Citação
16/04/2020 22:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2020

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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