CJF - 5080552-91.2020.4.02.5101

23/03/2023 14:48

Remetidos os Autos - STNU -> RJTR

23/03/2023 14:48

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTR

23/03/2023 14:48

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

17/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB4B -> STNU

17/02/2023 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/02/2023 11:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023 17:08

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

31/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2023<br>Período da sessão: <b>09/02/2023 00:00 a 15/02/2023 23:59</b>

27/01/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/02/2023 23:59</b><br>Sequencial: 10

11/11/2022 19:47

Remetidos os Autos - STNU -> GAB4B

11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

13/10/2022 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/10/2022 19:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB4B -> STNU

06/10/2022 22:11

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB4B)

06/10/2022 22:11

Juntada de Certidão

05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 05/09/2022

02/09/2022 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2022

30/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

12/08/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022 16:38

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

27/06/2022 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 27/06/2022

24/06/2022 10:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022

24/06/2022 10:30

Distribuído por sorteio