TRF2 - 5087849-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 15:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
-
13/10/2024 22:41
Recebidos os autos do STF
-
05/08/2024 13:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5087849182021402510120240805135541
-
02/08/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
08/07/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/07/2024 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
03/07/2024 13:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
03/07/2024 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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02/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/07/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/07/2024 16:09
Negado seguimento a Recurso Especial
-
01/07/2024 18:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2024 22:45
Recebidos os autos do STJ
-
30/01/2024 13:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
25/01/2024 12:44
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/01/2024 11:18
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
14/01/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
11/12/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/12/2023 12:06
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2023 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
08/12/2023 17:16
Juntada de Petição
-
20/11/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
07/11/2023 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
07/11/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/11/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/11/2023 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2023 16:44
Recurso Extraordinário não admitido
-
06/11/2023 16:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/11/2023 16:16
Recurso Especial não admitido
-
02/09/2023 15:37
Juntada de Petição
-
23/08/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 15:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
21/08/2023 15:44
Juntada de Petição
-
21/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
21/08/2023 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/08/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/08/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/07/2023 21:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/07/2023 21:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
21/07/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/07/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/07/2023 12:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 16:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
19/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5087849-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSE SIQUEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
-
15/06/2023 16:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2023 16:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
15/06/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
01/06/2023 12:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
01/06/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2023 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/05/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/05/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
17/05/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
17/05/2023 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/05/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2023 12:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
04/05/2023 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/05/2023 14:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/05/2023 09:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5087849-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JOSE SIQUEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) ADVOGADO(A): ROBERTO FAZOLINO BARROSO (OAB RJ089195) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/04/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/04/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 148
-
13/04/2023 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
02/05/2022 12:56
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
13/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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