TRF2 - 5007269-89.2021.4.02.5104

1ª instância - 1ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

VINICIUS DE SOUZA LAMEGO

CPF *55.***.*62-45

Advogados

MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM

OAB: 196453/RJ

CPF *42.***.*44-28

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ: 30.099.154/0001-43

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB: 102800/RJ

CPF *25.***.*12-76

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/02/2025 14:41

    Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 06/05/2024 19:00

    Juntada de Petição

  • 27/04/2024 10:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)

  • 20/02/2024 16:13

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 07/11/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 16:44

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2023 20:42

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 06/07/2023 19:53

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 26/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 22/06/2023 09:31

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 19/06/2023 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 16/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2023 14:57

    Decisão interlocutória

  • 16/06/2023 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/06/2023 13:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EXCLUÍDA

  • 15/06/2023 14:52

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 07:53

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJVRE01

  • 14/06/2023 07:48

    Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

  • 14/06/2023 07:45

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 15/05/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/05/2023 12:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/05/2023 16:47

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 10/05/2023 08:44

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 25/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

  • 24/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 10 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007269-89.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES RECORRIDO: VINICIUS DE SOUZA LAMEGO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA MAGNUM (OAB RJ196453) INTERESSADO: ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): BIANCA BRAGA SILVA DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2023 17:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 17:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 54

  • 14/04/2023 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 13/04/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/04/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/04/2023 20:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/04/2023 20:32

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2023 19:05

    Retirado de pauta

  • 12/04/2023 12:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 12/04/2023 12:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 55

  • 01/04/2023 12:09

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

  • 30/03/2023 16:27

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 30/03/2023 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 03/03/2023 13:43

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/02/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/02/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2023 22:55

    Juntada de Petição

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 02/02/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/02/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/02/2023 11:57

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/10/2022 18:22

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 12:51

    Despacho

  • 25/08/2022 12:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2022 15:15

    Juntada de Petição

  • 04/06/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 31/05/2022 02:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 30/05/2022 16:53

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/05/2022 17:38

    Juntada de Petição

  • 18/05/2022 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 17/05/2022 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 17/05/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2022 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/05/2022 15:03

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2022 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/03/2022 19:34

    Juntada de Petição

  • 24/03/2022 11:48

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 17:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2022 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 14/02/2022 10:15

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 30/11/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2021 18:37

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 27/10/2021 11:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 26/10/2021 17:21

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 26/10/2021 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/10/2021 14:44

    Determinada a citação

  • 26/10/2021 14:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2021 14:36

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE02S para RJVRE01S)

  • 19/08/2021 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 16:57

    Juntada de Petição

  • 17/08/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2021 19:07

    Juntada de Petição

  • 02/07/2021 12:21

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2021 10:45

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/07/2021 10:45

    Não Concedida a tutela provisória

  • 16/06/2021 19:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2021 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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