TRF2 - 5011244-74.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

SUELI NASCIMENTO PEREIRA ZANON

CPF *97.***.*60-78

PAULO ZANON

CPF *05.***.*42-69

Advogados

VANESSA PEREIRA MORAIS

OAB: 027854/ES

CPF *46.***.*45-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2023 11:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02

  • 22/09/2023 11:37

    Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

  • 22/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 09/08/2023 10:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 08/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 29/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/07/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 28/07/2023 17:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/07/2023 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/07/2023 20:46

    Lavrada Certidão

  • 04/07/2023 16:08

    Juntada de Petição

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5011244-74.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SUELI NASCIMENTO PEREIRA ZANON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANESSA PEREIRA MORAIS (OAB ES027854) APELADO: PAULO ZANON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANESSA PEREIRA MORAIS (OAB ES027854) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 27/06/2023 17:43

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 17:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2023

  • 27/06/2023 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31

  • 26/06/2023 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/06/2023 16:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16

  • 12/06/2023 16:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/06/2023 08:47

    Intimado em Secretaria

  • 03/06/2023 08:47

    Intimado em Secretaria

  • 03/06/2023 08:46

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 25/05/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/05/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 19/05/2023 15:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/05/2023 14:04

    Lavrada Certidão

  • 17/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 17/04/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5011244-74.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SUELI NASCIMENTO PEREIRA ZANON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANESSA PEREIRA MORAIS (OAB ES027854) APELADO: PAULO ZANON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VANESSA PEREIRA MORAIS (OAB ES027854) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/04/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023

  • 14/04/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/04/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 13/04/2023 15:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/03/2023 15:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5016662-87.2022.4.02.0000

Agente - Colegio Pedro Ii - Cpii - Rio D...

Judismar Arpini Junior

Advogado: Antonio Marcos Campo Dall Orto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 19:26

Exibir Processo

Processo nº 5000466-81.2023.4.02.9999

Regina Aparecida Caetano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dabinny Karen Andrade Mineiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 15:01

Exibir Processo

Processo nº 5002251-11.2022.4.02.5118

Beatriz Fernandes Pereira de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mario Marcondes Nascimento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/03/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5002251-11.2022.4.02.5118

Beatriz Fernandes Pereira de Araujo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2022 08:47

Exibir Processo

Processo nº 5001806-21.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Aluisio Duarte Thomaz de Aquino

Advogado: Jacyr Pimentel de Barros

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 15:31

Exibir Processo