TRF2 - 5016662-87.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2023 16:45
Baixa Definitiva
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18/07/2023 16:45
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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02/06/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/05/2023 18:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50785732620224025101/RJ
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23/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2023 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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19/05/2023 15:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/05/2023 14:04
Lavrada Certidão
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17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>
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17/04/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5016662-87.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: AGENTE - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO AGRAVANTE: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVANTE: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - COLEGIO PEDRO II - UNIDADE SAO CRISTOVAO II - RIO DE JANEIRO AGRAVADO: JUDISMAR ARPINI JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO MARCOS CAMPO DALL ORTO (OAB ES020934) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/04/2023 17:53
Juntada de Certidão
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14/04/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2023
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14/04/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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13/04/2023 15:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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28/02/2023 18:32
Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
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28/02/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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03/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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24/01/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/01/2023 09:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2022 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/12/2022 13:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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16/12/2022 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/12/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2022 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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13/12/2022 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/12/2022 16:39
Não Concedida a Medida Liminar
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13/12/2022 16:18
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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09/12/2022 11:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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09/12/2022 11:56
Lavrada Certidão
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07/12/2022 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/12/2022 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/11/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/11/2022 19:04
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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21/11/2022 19:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
18/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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