TRF2 - 5004580-52.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 11:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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11/03/2025 21:16
Recebidos os autos do STJ
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04/04/2024 15:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/02/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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29/02/2024 19:27
Recurso Especial Admitido
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22/02/2024 11:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/02/2024 09:03
Juntada de Certidão
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19/02/2024 16:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
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19/02/2024 16:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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22/01/2024 14:38
Juntada de Petição
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15/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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22/11/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/11/2023 06:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/11/2023 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
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16/10/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 21:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2023 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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16/10/2023 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2023 17:58
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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28/09/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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28/09/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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26/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00:00</b>
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26/09/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 10 DE OUTUBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto(gabinete 01) votam o Exm o.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam as Exmas.
Desembargadoras Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Em caso de divergência, o julgamento prosseguirá conforme a técnica prevista no art. 942, CPC, e comporão o quórum o membro da 1ª Turma Especializada que não houver participado do início da votação e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva, convocado conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 7) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal em exercício Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 32187467; 9) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 10) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5004580-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: FORNECEDORA LAJEADENSE DE MATERIAL OPTICO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) ADVOGADO(A): Nathalie Vanessa Castaneda Furquim (OAB RS083943) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OTICA MAX FRANQUIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP253847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 14:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
-
25/09/2023 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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25/09/2023 12:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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25/09/2023 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
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12/07/2023 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
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11/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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22/06/2023 12:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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22/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/06/2023 11:59
Juntada de Petição
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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29/05/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/05/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
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12/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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12/05/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 09:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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28/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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19/04/2023 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00:00</b>
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19/04/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exma.
Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 6.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5004580-52.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: FORNECEDORA LAJEADENSE DE MATERIAL OPTICO LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) ADVOGADO(A): Nathalie Vanessa Castaneda Furquim (OAB RS083943) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OTICA MAX FRANQUIAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP253847) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
18/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/04/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
-
18/04/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/04/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
17/04/2023 15:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
22/07/2022 17:35
Juntada de Petição
-
29/01/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
22/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/12/2021 09:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
-
18/12/2021 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2021 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
16/12/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
03/12/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2021 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2021 17:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
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02/12/2021 17:41
Despacho
-
01/12/2021 07:22
Distribuído por prevenção - Número: 50113599720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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