20/02/2024 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/02/2024 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:25

Recurso Extraordinário admitido
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:00

Recurso Especial Admitido
19/10/2023 11:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/10/2023 18:47

Juntada de certidão
18/10/2023 06:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
11/10/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/10/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/10/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/10/2023 10:24

Juntada de Petição
05/10/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/09/2023 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/09/2023 21:13

Juntada de Petição
25/09/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
22/08/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
21/08/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2023 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 13:39

Juntada de certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 02/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5064358-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO TADEU MIGLIORA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): VICTORIA MAGNANI DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB SC062876) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 13:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
14/07/2023 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 13:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2023 13:00 Sequencial: 106
13/07/2023 14:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/07/2023 07:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/07/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/06/2023 06:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/06/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
12/06/2023 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
09/06/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/06/2023 15:16

Sentença confirmada - por unanimidade
02/06/2023 15:54

Juntada de Petição
22/05/2023 14:19

Juntada de certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 06/06/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 6 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5064358-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO TADEU MIGLIORA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2023 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/06/2023 14:00 Sequencial: 2
10/05/2023 15:21

Juntada de certidão
10/05/2023 13:26

Retirado de pauta
04/05/2023 14:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
04/05/2023 13:49

Juntada de Petição
02/05/2023 15:34

Juntada de Petição
02/05/2023 15:30

Juntada de Petição
25/04/2023 14:29

Juntada de certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5064358-45.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: RICARDO TADEU MIGLIORA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
24/04/2023 21:16

Juntada de Petição
20/04/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
20/04/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 30
18/04/2023 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2023 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/04/2023 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/04/2023 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/04/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/04/2023 12:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
04/04/2023 10:32

Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB15)
03/04/2023 18:16

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
03/04/2023 18:16

Despacho
29/03/2023 22:34

Juntada de Petição
22/03/2023 23:34

Distribuído por prevenção - Número: 50036540920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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