TRF2 - 5047393-89.2022.4.02.5101

01/02/2025 18:14

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00941456528 - LEONARDO FALCAO RIBEIRO)

25/07/2023 13:53

Juntada de Certidão

21/06/2023 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

14/06/2023 15:00

Baixa Definitiva

14/06/2023 08:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE01

14/06/2023 08:10

Juntada de Certidão

14/06/2023 08:08

Juntada de Certidão

14/06/2023 08:02

Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023

14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

30/05/2023 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

15/05/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2023 12:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2023 16:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 84

26/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00:00</b>

24/04/2023 00:00

Intimação

19/04/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/04/2023 17:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 58

17/04/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/04/2023 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/04/2023 20:32

Ato ordinatório praticado

01/04/2023 09:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

30/03/2023 08:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2023 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

24/03/2023 17:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71

24/03/2023 17:47

Juntada de Petição

21/03/2023 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

20/03/2023 22:58

Juntada de Petição

18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/03/2023 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

08/03/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2023 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2023 14:44

Determinada a intimação

08/03/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2023 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/02/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62

16/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

14/02/2023 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/02/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2023 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/02/2023 17:17

Julgado improcedente o pedido

13/02/2023 14:53

Conclusos para julgamento

28/01/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

25/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

24/01/2023 20:55

Juntada de Petição

24/01/2023 15:01

Juntada de Petição

23/01/2023 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

21/12/2022 14:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

07/12/2022 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 20:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 14:52

Determinada a intimação

29/11/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/11/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022 17:22

Determinada a intimação

11/11/2022 13:45

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022 13:45

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

11/11/2022 12:27

Juntada de Petição

07/10/2022 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

28/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

24/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

14/09/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022 12:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/09/2022 12:03

Determinada a citação

13/09/2022 16:28

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

01/09/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/09/2022 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/08/2022 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022 16:41

Determinada a intimação

24/08/2022 15:35

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/08/2022 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022 11:41

Determinada a intimação

10/08/2022 18:44

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2022 15:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

02/08/2022 13:44

Juntada de Petição

12/07/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

06/07/2022 12:03

Juntada de Certidão

05/07/2022 19:44

Juntada de Petição

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/07/2022 15:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)

28/06/2022 13:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/06/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2022 16:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2022 16:51

Determinada a citação

23/06/2022 18:24

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 18:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

23/06/2022 17:52

Distribuído por sorteio