29/05/2024 11:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5067988172019402510120240529115822
28/05/2024 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/05/2024 16:50

Recurso Especial Admitido
27/05/2024 18:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
24/05/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
04/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
25/04/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
24/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/04/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
22/04/2024 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 157
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 157 e 158
01/04/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
25/03/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
25/03/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
22/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 18:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2024 18:23

Negado seguimento a Recurso Especial
22/03/2024 11:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2024 17:02

Juntada de certidão
19/03/2024 16:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
18/03/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/02/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
24/02/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
15/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
08/02/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 135
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
25/01/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/01/2024 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/01/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136
07/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 12:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
07/12/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 06:53

Pedido não conhecido - por unanimidade
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 121
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 120 e 121
24/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
22/11/2023 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/11/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/11/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00
21/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 14:32

Juntada de certidão
21/11/2023 14:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
21/11/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
21/11/2023 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2023 13:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 8
23/10/2023 14:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
14/10/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
11/10/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 103
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/10/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 98
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99
21/09/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:10

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB03 -> SUB1TESP
14/09/2023 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2023 15:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 82, 83 e 84
11/09/2023 14:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 82, 83 e 84
08/09/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
06/09/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/08/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
30/08/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
29/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/08/2023 18:19

Juntada de certidão
29/08/2023 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/08/2023 15:38:51)
29/08/2023 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/08/2023 15:38:51)
29/08/2023 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/08/2023 15:38:52)
29/08/2023 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/08/2023 15:38:52)
29/08/2023 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 29/08/2023 15:38:52)
29/08/2023 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Juntada de certidão - 29/08/2023 15:38:51)
29/08/2023 15:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/08/2023
29/08/2023 15:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
29/08/2023 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/08/2023 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 11
19/06/2023 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
19/06/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
12/06/2023 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/06/2023 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/06/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/06/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/06/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 17:47

Juntada de Petição
05/06/2023 17:47

Juntada de Petição
05/06/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 48
23/05/2023 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/05/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/05/2023 15:14

Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
17/05/2023 15:14

Juntada de certidão
17/05/2023 15:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
17/05/2023 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 17:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
16/05/2023 17:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
16/05/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/05/2023 14:35:40)
16/05/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/05/2023 14:35:40)
16/05/2023 17:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 12/05/2023 14:35:40)
16/05/2023 17:06

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 3 - Evento 26 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 12/05/2023 13:58:38
16/05/2023 16:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
16/05/2023 16:53

Despacho
15/05/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/05/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/05/2023 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
12/05/2023 13:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2023 09:50

Sentença confirmada - por unanimidade
03/05/2023 19:25

Juntada de Petição
03/05/2023 12:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB03
03/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
28/04/2023 14:23

Juntada de Petição
26/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 11/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE MAIO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA (parágrafo 4º do artigo 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2022/00002, de 07/01/2022), facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão de forma presencial, na sede do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua do Acre, nº 80, 9º andar, sala de sessões nº 1), ou por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo(a) solicitante, exclusiva e impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores,(https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/ pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), conforme disposto nos §§ 1º e 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020; 1.1) Por determinação do Exma.

Presidente da 1ª Turma Especializada, os processos serão apregoados para julgamento, em regra, respeitando-se, em primeiro lugar, a ordem decrescente de antiguidade no Tribunal do Desembargador Federal que deverá integrar o quorum, e, em segundo lugar, os pedidos de preferência formulados; 1.2) A lista contendo a ordem de julgamento, elaborada conforme descrito no item anterior, será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) A modalidade de sessão de julgamento por videoconferência prevista na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, equivale à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) horas antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 5.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 6.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03). 6.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 6.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 7) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 7.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 7.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https:// trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5067988-17.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE (OAB SP343977) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) APELADO: LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB SP240117) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MONDELEZ BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO NELLI PRINCIPE ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
18/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2023 16:26

Juntada de certidão
18/04/2023 16:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/05/2023 13:00 Sequencial: 3
17/04/2023 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
15/01/2022 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/01/2022 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
07/01/2022 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/01/2022 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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