TRF2 - 5067988-17.2019.4.02.5101

12/09/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 861206/2025

12/09/2025 17:41

Protocolizada Petição 861206/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2025

11/09/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/09/2025 Petição Nº 290423/2025 - EDcl no AgInt no

10/09/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0290423 - EDcl no AgInt no REsp 2151222 - Publicação prevista para 11/09/2025

08/09/2025 23:59

Embargos de Declaração de INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00290423/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151222/RJ

15/08/2025 06:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:21

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00290423/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2151222/RJ

07/05/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

07/05/2025 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 397593/2025

07/05/2025 15:21

Protocolizada Petição 397593/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

14/04/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 331459/2025

14/04/2025 18:23

Protocolizada Petição 331459/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2025

07/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/04/2025 Petição Nº 290423/2025 -

04/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 290423/2025. Publicação prevista para 07/04/2025)

03/04/2025 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 290423/2025

03/04/2025 10:43

Protocolizada Petição 290423/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

27/03/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 840400/2024 - AgInt

26/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0840400 - AgInt no REsp 2151222 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00840400/2024 - AgInt no REsp 2151222/RJ

13/03/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840400/2024 - AgInt no REsp 2151222/RJ

12/11/2024 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1005790/2024

12/11/2024 12:52

Protocolizada Petição 1005790/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/11/2024

17/10/2024 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/10/2024 21:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 917667/2024

16/10/2024 20:49

Protocolizada Petição 917667/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2024

25/09/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/09/2024 Petição Nº 840400/2024 -

24/09/2024 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/09/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 840400/2024. Publicação prevista para 25/09/2024)

24/09/2024 17:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 840400/2024

24/09/2024 16:48

Protocolizada Petição 840400/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/09/2024

03/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

30/08/2024 20:10

Conhecido o recurso de INTERCONTINENTAL GREAT BRANDS LLC e MONDELEZ BRASIL LTDA e não-provido

15/08/2024 18:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 689452/2024

15/08/2024 18:36

Protocolizada Petição 689452/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/08/2024

10/07/2024 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/07/2024 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

02/07/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/06/2024 16:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2655761)

06/06/2024 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/06/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024 12:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO