04/09/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
01/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 15:42

Determinada a intimação
01/08/2025 10:07

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
30/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:09

Determinada a intimação
26/06/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 142
17/06/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
17/06/2025 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
17/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:30

Determinada a intimação
17/06/2025 11:29

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
13/05/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/05/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:56

Decisão interlocutória
13/03/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/11/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
18/11/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:26

Determinada a intimação
18/11/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2024 09:25

Juntada de Petição
19/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:36

Determinada a intimação
16/09/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
13/08/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
13/08/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 15:31

Determinada a intimação
12/08/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2024 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/05/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 15:26

Determinada a intimação
20/05/2024 18:24

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
08/04/2024 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/03/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 15:33

Determinada a intimação
25/03/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
22/03/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:58

Determinada a intimação
15/03/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
04/10/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:49

Determinada a intimação
04/10/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/08/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 16:08

Determinada a intimação
04/08/2023 12:53

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 12:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
12/06/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/06/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/06/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:27

Despacho
09/06/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2023 06:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50017997020184025108
13/04/2023 19:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2
05/04/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
24/03/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/03/2023 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/03/2023 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
02/03/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
02/03/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 11:12

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2022 13:47

Conclusos para julgamento
05/08/2022 17:25

Despacho
01/07/2022 13:32

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/06/2022 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/04/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2022 09:02

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2021 19:05

Conclusos para julgamento
19/05/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
19/05/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/05/2021 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2021 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/04/2021 05:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
10/04/2021 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 05:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 07:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
16/03/2021 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2021 16:49

Determinada a citação
16/03/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/11/2020 10:17

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50071063220204020000/TRF2
27/08/2020 17:11

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50071063220204020000/TRF2
24/06/2020 19:39

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50071063220204020000/TRF2
23/06/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2020 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
23/06/2020 17:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
23/06/2020 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/06/2020 15:51

Despacho/Decisão - de Expediente
22/06/2020 16:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 16:48

Juntada de Petição
18/06/2020 16:46

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50071063220204020000/TRF2
24/05/2020 01:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
18/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
08/05/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/05/2020 16:10

Despacho/Decisão - de Expediente
08/05/2020 16:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/04/2020 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/03/2020 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
16/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
06/03/2020 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2020 14:40

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/03/2020 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2019 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/11/2019 03:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
24/10/2019 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2020 até 20/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 NCPC - exceto criminal (art. 798 CPP)
02/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
22/09/2019 23:19

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
22/09/2019 23:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2019 23:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
22/09/2019 00:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/08/2019 18:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 11 - Autos com Juiz para Sentença - 30/07/2019 16:42:59)
16/05/2019 06:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
14/05/2019 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
09/04/2019 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
25/03/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
22/03/2019 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/03/2019 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2019 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/03/2019 13:56

Despacho/Decisão - de Expediente
11/03/2019 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/08/2018 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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