STJ - 5005135-10.2021.4.02.5001

11/04/2024 08:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 08:44

Transitado em Julgado em 04/04/2024

07/03/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 169505/2024

07/03/2024 10:43

Protocolizada Petição 169505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2024

06/03/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2024 Petição Nº 813869/2022 - AgInt

05/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/03/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0813869 - AgInt no AREsp 2157192 - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de BOAVENTURA FERNANDES , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00813869/2022 - AgInt no AREsp 2157192/ES

20/02/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000054-2024-AJC-2T)

15/02/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/02/2024

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/02/2024 16:52

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813869/2022 - AgInt no AREsp 2157192/ES

24/11/2023 09:52

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/12/2022 09:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

07/12/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

06/12/2022 22:07

Determinada a distribuição do feito

16/11/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/11/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 813869/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 278.

16/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 813869/2022 -

15/09/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813869/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813869/2022

15/09/2022 09:41

Protocolizada Petição 813869/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2022

13/09/2022 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806399/2022

13/09/2022 16:59

Protocolizada Petição 806399/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 10:30

Conheço do agravo de BOAVENTURA FERNANDES para não conhecer do Recurso Especial

04/07/2022 09:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2022 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO