16/05/2024 13:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
15/05/2024 19:49

Recebidos os autos do STJ
25/01/2024 12:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
09/01/2024 17:04

Despacho
09/01/2024 17:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/01/2024 11:15

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/12/2023 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/11/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/11/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/11/2023 23:50

Juntada de Petição
14/11/2023 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/10/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/10/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
24/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2023 15:31

Recurso Extraordinário não admitido
24/10/2023 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/10/2023 15:28

Recurso Especial não admitido
10/07/2023 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2023 11:46

Juntada de Certidão
03/07/2023 19:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
03/07/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023 18:49

Juntada de Petição
28/06/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/06/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/06/2023 07:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/06/2023 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2023 22:58

Juntada de Petição
26/06/2023 22:57

Juntada de Petição
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/05/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2023 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2023 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
23/05/2023 17:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/05/2023 13:25

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2023 14:29

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5034236-20.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: WILLIAM PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE ALEXANDRE GERMANO BORGES (OAB RJ199721) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
20/04/2023 14:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
20/04/2023 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2023 13:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 35
18/04/2023 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
18/04/2023 06:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/04/2023 19:20

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Juntada de certidão - 17/04/2023 13:45:29)
15/04/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 340,00 em 15/04/2023 Número de referência: 1036215
13/04/2023 19:42

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
13/04/2023 19:42

Decisão interlocutória
13/04/2023 07:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
12/04/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
21/03/2023 16:34

Decisão interlocutória
21/03/2023 08:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/03/2023 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2023 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/03/2023 18:08

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
16/03/2023 18:08

Decisão interlocutória
16/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:26

Distribuído por prevenção - Número: 50136910320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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